Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No período colonial e imperial brasileiro, ocorrido entre os séculos XVI e XIX, os principais centros urbanos, Salvador e o Rio de Janeiro, possuíam um defasado sistema de saneamento básico, expondo a população a perigos biológicos. Atualmente, essa realidade se faz presente em áreas de comunidades geográficas e socialmente excluídas. Nessa concepção, destacam-se como substanciais causas dessa problemática: a escassez de políticas sanitárias eficazes e a favelização.

Inicialmente, a penúria de medidas sanitárias eficientes figura como fundamental causa de determinado revés. Sendo assim, o médico sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz teve uma importante atuação no combate a surtos epidêmicos na cidade do Rio de Janeiro, decorrentes da falta de saneamento básico, evidenciando que a ausência de medidas preventivas do Estado gera consequências graves para a saúde coletiva. Consoante a isso, a falta de investimento em setores sanitários tem incentivado o crescimento de sistemas de tratamento de esgoto inadequados. Como consequência, é notável o crescente aumento do número de doenças que podem ser transmitidas à população pelo esgoto não tratado. Dessa maneira, é preciso uma rápida transformação desse cenário de higiene pública deficiente.

Ademais, a favelização é um fator adicional para a questão do precário sistema de saneamento básico. Referente a isso, no início do século XX, reformas no Rio de Janeiro expulsaram cidadãos de baixa renda de áreas centrais da cidade, forçando-os a morar em morros e periferias sem infraestrutura adequada para a implantação de um sistema de tratamento de esgoto ideal. Em função disso, o desinteresse estatal em melhorar as condições de vida dos cidadãos residentes de áreas informais contribui para a permanência de um sistema sanitário local impróprio. Logo, fica nítido um sentimento de abandono e a exposição diária de comunidades marginalizadas a vetores de doenças. Dessa forma, é vital a atuação estatal para uma reformulação desse quadro geográfico e social vigente.

Portanto, cabe ao Estado, responsável por garantir o bem-estar da população, promover, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a regulação e a fiscalização de serviços de saneamento, a fim de reduzir a propagação de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população exposta.