Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.” Simbolicamente, de forma análoga ao poema modernista de Carlos Drummond de Andrade, nota-se que durante o percurso do desenvolvimento social há obstáculos. Nesse viés, os desafios para melhorar o precário sistema de saneamento básico brasileiro, ainda é um grave problema social. Com efeito, evidencia-se a necessidade de viabilizar políticas públicas, fechar lacunas e possibilitar o saneamento básico de forma abrangente e isonômica.

Diante desse cenário, substancial parcela da população não têm acesso ao saneamento básico. Não há como promover o saneamento básico num país marcado por desigualdades. A esse respeito a Constituição Cidadã, garante o direito ao acesso básico a todos. Ocorre que a ausência de planejamentos efetivos, somada ao descaso protelado pelo Estado e as burocracias, denunciam o entrave para a resolução da temática. Dessa forma, enquanto as hierarquias pertecentes ao Estado desconsideram o problema, transformará o direito garantido em um privilégio de poucos.

De outra parte, há outras gradações que evidencia o saneamento básico fragilizado. Cidadãos são expostos diariamente à doenças, o que sobrecarrega em forma de teia, outras fatias já abaladas do poder público, como o Sistema Único de Saúde . Quanto a isso, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de - Instituição Zumbi - isso ocorre quando a estrutura das instituições perdem sua função social, mas o Estado mantém sua forma e inoperância a todo custo. Assim, a falta de incentivos e recursos direcionados ao saneamento, condena e fragiliza a dignidade humana.

É urgente, portanto, que este ciclo seja interrompido. o Estado precisa ser estratégico e remanejar recursos às outras autarquias através de politicas públicas. O Ministério das Cidades, em união com o IBGE devem organizar um planejamento efetivo estendendo o projeto aos governos, municípios e prefeituras, rastreando as áreas onde o saneamento não é acessível com a finalidade de minorar os efeitos do abandono. Ademais, o Ministério Público deve manter uma fiscalização constante e efetiva na tentativa de derrubar a demora das burocracias. Por fim, o Ministério da Saúde promover campanhas de divulgação na mídia de ampla abrangência, enfatizando os perigos à saúde e as doenças que a ausência de saneamento trás, para assim, fechar lacunas, e retirar as pedras assim como na poesia de Drummond.