Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A peste negra, uma das mais devastadoras pandemias na história da humanidade, assolou a Europa medieval e era resultado das condições sanitárias da época. De maneira análoga, as condições precárias de saneamento básico ainda persista no cenário brasileiro hodierno, seja pela omissão do governo, seja pelo desconhecimento da população sobre os malefícios relacionados à falta desse direito. Logo, são necessárias ações do Ministério da Saúde, juntamente com empresas privadas, visando o enfrentamento dessa problemática.

Segundo dados do Ranking da Universalização do Saneamento, em 2019 apenas 85 municípios brasileiros atendem a todos os requisitos mínimos para garantir um sistema de saneamento básico adequado à população. Isso ocorre devido à omissão do poder público, que negligencia as questões citadas e propicia o aumento de doenças, como a leptospirose. Assim distanciando-se dos princípios pregados na Constituição, que garante através da Lei nº. 11.445/2007, saneamento básico como um direito de todos os brasileiros.

Ademais, a população por desconhecer os riscos à saúde e ao meio ambiente trazidos pelos esgotos, não cobra estes investimentos do governo, criando um círculo perigoso de descaso. Com isso, pela falta de políticas públicas relacionadas à essa falha, o governo não cumpre com a obrigação de informar aos cidadãos, em especial, de regiões mais afastadas e precárias, sobre as falhas e os malefícios da ausência do saneamento. Logo, há uma dificuldade para a modificação desse sistema.

Portanto, observa-se que são muitos os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Em virtude disso, o Ministério da Saúde deve realizar ações informativas em comunidades precárias, carentes de saneamento, informando sobre o contagio de doenças através da água infectada, por exemplo, e como evitar essa transmissão. Além disso, empresas privadas devem prestar serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão, realizado em licitações com a participação de empresas públicas e privadas, acabando com o direito à preferência de companhias estaduais. Logo, diferente do ocorrido na Europa Medieval, o Brasil atingiria um nível mais desenvolvido em relação as condições sanitárias.