Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Realidade Móvel

O imobilismo, defendido por Parmênides, discorre que a realidade é imóvel. No entanto, o passar dos séculos e as mudanças simultâneas ao tempo provaram que essa teoria é refutável. Diante disso, o Brasil se apresenta contrário à refuta ao filósofo, já que a ineficiência pública e a o aumento da favelização corroboram para a precariedade no saneamento básico brasileiro seja tratado como uma problemática imutável da sociedade.

A priori, é válido destacar que a atuação governamental cria uma linha tênue entre o problema e a solução. Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, denota que a fundamentação da Constituição é mais meritória que outros preceitos nacionais. Sob esse viés,  o país apresenta uma antítese em relação à tese do jurista, em virtude de, assim como em " O Cortiço", de Aluísio de Azevedo, inúmeras famílias vivem sem condições básicas de higiene e saneamento nas vielas brasileiras. Desse modo, a não concretização prática da Carta Magna de 1998, que garante asseio básico  todos, eleva exponencialmente a problemática.

Além disso, é valido salientar que o crescimento desenfreado de comunidades nas metrópoles retarda o alcance do êxito. Eça de Queirós disserta que o proletariado sairá em maior desvantagem perante a uma crise financeira. Nesse contexto, a declaração do escritor português é verossímil com a realidade nacional, posto que, desde 2014, início da instabilidade econômica, o aumento de favelas foi de 45,9%- Segundo o IBGE. Dessa forma, o alastramento das moradias indignas, vinculada à precarização da localidade, acarreta no agravamento das redes de higienização urbana da nação.

Torna-se fatídica, então, a necessidade de mitigar os desafios para a melhorias do saneamento brasileiro. Logo, o Ministério do Meio Ambiente deve organizar e implementar condições dignas de vivência para os necessitados, por meio da regulamentação do Plano Nacional de Saneamento Básico, a fim de reduzir a insalubridade, uma vez que, com urgência, melhore o quadro nacional. Ainda, cabe ao Ministério do Trabalho, em junção com o Ministério das Relações Exteriores, traçar acordos de instalações de multinacionais, para que aumente as ofertas de empregabilidade e permita a moradia congruente à população. Só assim, o Brasil refutará Parmênides e terá uma realidade móvel.