Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O importante não é viver, mas viver bem. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil essa não é uma realidade para uma parcela da população que vivem em péssimas condições de saneamento. Com isso, considerando-se que a maior parte desses indivíduos não tem consciência de que o saneamento básico é um direito, e o Estado ao invés de tentar aproximar a realidade deles daquela descrita por Platão, acaba por contribuir para a situação atual.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 34% dos municípios registram doenças relacionadas à falta ou deficiência de saneamento básico. Dessa forma, os municípios acabam gastando os poucos recursos que dispõem em saúde corretiva, em vez de preventiva, ou seja, investem no tratamento de doenças como a cólera, hepatite, enquanto os esgotos, focos de enfermidades continuam impactando a saúde da população.

A lei federal 11.445, determina o direito da população brasileira ao conjunto de abastecimento público de água potável, coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários. Contudo, a ausência de debates e discussões acerca dos desafios enfrentados para implantar um sistema de saneamento básico de qualidade contribuiu para que a população esqueça do seu direito quanto ao saneamento, e à vista disso, acaba se habituando à situação precária, cobrando apenas do Estados outros serviços como asfaltamento, escolas etc.

Portanto, é necessário que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população quanto aos seus direitos, e o fornecimento de saneamento básico de qualidade, urge que o Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Saúde, promova  debates e campanhas publicitárias acerca dos direitos da população quanto ao saneamento básico, e o riscos para saúde que estão submetidos esses indivíduos ao não terem esgotos adequados, e água tratada.