Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Durante a década de 90, a população brasileira enfrentou diversas problemáticas no acesso ao saneamento básico. Em vista disso, foram criadas leis e diretrizes que pudessem resolver, de alguma forma, tais impasses. No entanto, embora o país tenha obtido pequenos avanços nesse aspecto, ainda existem desafios que impedem a melhoria do mesmo, sendo esses, a falta de investimentos para melhorar o saneamento básico e a desigualdade social.

É necessário investimentos do governo para que haja uma melhoria no saneamento básico brasileiro. Embora as esferas governamentais tenham instaurado o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), seus recursos iniciais investidos – aproximadamente R$508 bilhões – não são suficientes para tornar esse plano universalizado à toda população em um curto período de tempo. Com isso, o povo que não possui o acesso à essas estruturas básicas do saneamento estarão cada vez mais inseridos na esfera desigual da sociedade, e, além disso, ficarão cada vez mais vulneráveis às doenças causadas pela falta de tratamento de água, esgoto e lixo.

Além disso, a crescente desigualdade social atinge, sobretudo, os habitantes de áreas periféricas. Após o surgimento da Revolução Industrial, tornou-se cada vez mais comum o crescimento e habitação de pessoas nos centros urbanos. Esse crescimento desenfreado contribuiu, posteriormente, para o surgimento da segregação espacial, que evidencia claramente o problema da desigualdade social.  Diante disso, segundo um levantamento do Instituto Trata Brasil, das cem maiores cidades do país, 90% dos esgotos não tratados estão em área de moradias irregulares do perímetro urbano, uma vez que os serviços de água não abrangem estas áreas dos municípios. Assim, torna-se evidente que a diferença econômica que existe entre determinados grupos de pessoas dentro de uma mesma sociedade, prejudica, de forma direta, a melhoria no saneamento básico brasileiro – uma vez que os recursos por parte do governo se destinam apenas às regiões detentoras de riquezas.

É perceptível, portanto, que existem desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Dessa maneira, é necessário que o Governo Federal, por meio de uma nova gestão, altere o planejamento do Orçamento Público. Com isso, os tributos arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao investimento de novos programas de saneamento básico – principalmente nas regiões e municípios mais precários – de modo que haja uma maior eficácia do mesmo, e sobretudo, para que toda à nação detenha destes serviços e tenham uma boa qualidade de vida. Assim, segundo Heráclito de Éfeso, “nada é permanente, salvo a mudança", e, somente ela tornará a sociedade mais justa à todos os cidadãos brasileiros.