Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra o Cortiço de Aloísio de Azevedo (1890) descreve os problemas enfrentados pela população brasileira pobre e, sobretudo negra que conviviam com o abandono político, a falta de saneamento básico, doenças e condições precárias de sobrevivência. Por outro lado, hoje mais da metade da população brasileira não tem acesso à água tratada, vivem em situações indignas violando a dignidade e o direito básico humano, assim, reintroduzindo a desigualdade social  citada na obra.

Em primeiro lugar, observa-se um retrocesso no setor de saneamento básico do país de acordo com  dados da Secretária Nacional de Saneamento Ambiental das Cidades, o investimento em saneamento é o menor dos últimos seis anos. Consequentemente provoca uma regressão ocasionando reflexos prejudiciais para a população, saúde pública e  meio ambiente. De fato, tal descaso se dá devido à falta de atenção e descumprimento de direitos fundamentais e sociais, que precisam ser protegidos e colocados em prática, perfil característico de países subdesenvolvidos. Entretanto, a população afetada é caracterizada por pobres, negros que desde os séculos passados sofrem com a falta de atenção dos governantes que não estabeleceram ações positivas eficientes para garantir o direito básico de sobrevivência e universalização dos serviços básicos.

Em segundo lugar, o objetivo do saneamento é a promoção da saúde, visto que muitas doenças podem se proliferar devido a ausência desses serviços. Assim como, a leptospirose, diarréia e epidemias como a dengue e febre amarela que provocam aumento do gasto público e matam milhares de pessoas. Em suma, investir em saneamento é economizar na saúde, preservar o meio ambiente, assim, aumentar a qualidade de vida da população e gerar crescimento econômico do país. Com efeito, foi criado o Plano Nacional de Saneamento Básico através de consultas públicas e aprovação dos Ministérios objetivando universalizar o acesso ao serviço nos próximos 20 anos e levar para essa população água potável, limpeza urbana e dignidade. E mais do que planejar é imprescindível executar  e entregar as obras e ações para garantia de um serviço de qualidade.

Logo, é necessário que o Ministério do Planejamento em parceria com o Ministério da Saúde, e do Meio Ambiente juntamente com o setor privado crie medidas para impedir que problemas ambientais afetem a saúde. Cabe ao governo investir em saneamento, higiene nas escolas, políticas de planejamento, executar e fiscalizar. A população deve cobrar do poder público a execução dos projetos e, principalmente contribuir descartando o lixo adequadamente. Nelson Mandela diz que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo desta forma, através dela podemos educar a população a  adotar boas práticas de descartes dos lixos buscando sobretudo, a execução dos direitos humanos.