Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Desde a Idade Média, é do conhecimento do homem que a falta de cuidados com a higiene pode gerar graves problemas para a população. A exemplo disso, destaca-se a peste negra, epidemia disseminada na Europa, no século XIV, que foi responsável pela morte de quase um terço da população do continente. Paralelo a isso, hoje, apesar da evolução do conhecimento e das tecnologias, ainda enfrentam-se desafios nesse âmbito, tendo em vista o precário saneamento básico brasileiro, considerado um problema de saúde pública de extrema relevância.

A princípio, nota-se que o Brasil, apesar de contar com significativo abastecimento de água doce, privilégio de poucos países no mundo, destaca-se negativamente em relação ao tratamento de água e esgoto. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, apenas um pouco mais da metade dos municípios realiza a coleta do esgoto e só um terço desses faz o tratamento. Essa problemática tem origem no século XX, quando uma urbanização desordenada se deu no Brasil e a maioria das cidades não tiveram um planejamento adequado. O que se percebe, então, é que ainda hoje essa deficiência não foi contornada e reformas de infraestrutura não foram realizadas para que o enorme contingente populacional tivesse acesso a um saneamento básico de qualidade.

Tal conjuntura acarreta inúmeros prejuízos para a sociedade, mas atinge, prioritariamente, o campo da saúde. Doenças como cólera, diarreia, hepatite A, febre tifoide e leptospirose são algumas daquelas que podem ser transmitidas através de água contaminada e que, com uma maior atenção das autoridades, poderiam ter seus casos substancialmente reduzidos. Ademais, enchentes e inundações são exemplos de desastres causados pela falta de sistemas de drenagem e manejamento de águas pluviais urbanos eficientes. Vê-se, com isso, que ações humanas são determinantes, tanto na causa de problemas de saúde e ambientais quanto numa possível solução.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para que o saneamento básico seja mais eficiente e presente em todas as regiões e cidades do Brasil. Para isso, o Governo deve investir em uma reforma fiscal que vise direcionar a maior parte dos tributos arrecadados para os municípios e não à esfera federal, uma vez que esses têm uma maior dimensão das necessidades locais e poderão agir de forma mais precisa na resolução dos problemas de saneamento. É fundamental, além disso, a participação de atores sociais como associações de moradores, com auxílio das mídias, na cobrança de seus direitos,  que são garantidos pela Constituição, a uma sociedade higiênica e, consequentemente, com menores riscos para a saúde. A partir dessa ação coletiva, a sociedade moderna poderá mostrar que realmente evoluiu e que pode usar isso em favor de uma melhor qualidade de vida para todos.