Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 12/05/2019

durante o século XIX, a expectativa de vida no Brasil era de 50 anos, isso de deve as enfermidades frequentes nos centros urbanos. O saneamento básico é uma das profilaxias mais eficientes para diversas doenças, fazendo com que esse seja fundamental para diminui-las e consequentemente aumentar as expectativas de vidas. Em 2016, 16,7% dos habitantes brasileiros não tem disponibilidade a água tratada e 61,6% da população não tem acesso a coleta de esgoto. Sendo assim, fica claro que o Brasil possui sérios problemas de saneamento básico e é necessário manter esse debate ativo.

O saneamento básico não é a prioridade de aplicação de verbas públicas, gerando um descaso nessa área. Para ter acesso a recursos federais destinados a tal setor, é necessário que a cidade apresente um plano de gestão, contudo um quarto das prefeituras não declarara essa políticas em 2018. A câmara municipal conhece seus locais de carências, por isso não cabe ao governo federal determinar medidas para as localidades, entretanto esse precisa fiscalizar a aplicação de investimentos dos municípios em saneamento básico.

Consequentemente, a falta de água e esgoto tratados acarretam problemas no crescimento infantil e impactos socio-ecológicos como enchentes. De acordo com Catarina Albuquerque, presidente executiva da parceria Saneamento e Água Para Todos, a falta de saneamento ocasiona metade dos atrasos no desenvolvimento físico e mental de crianças. As enchentes são reflexos de políticas públicas que buscam conter danos e ao invés de prevenir problemas e esses estão ligadas a urbanização acelerada; a ocupação não planejada custam a impermeabilidade do solo e escoamento superficial da água propiciando prejuízos econômicos púbicos.

Sendo assim, o saneamento básico é fundamental para a prosperidade econômica, social e ambiental de um país. Nesse sentido é preciso mais fiscalização do governo federal sobre a real destinação de verbas para o tratamento de água e esgoto de cada município. Tal atitude pode ser feita através de órgãos do executivo como o Conselho Monetário Nacional a fim de evitar complicações futuras relacionadas ao deficit no acesso a Água e esgoto tratados.