Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O acesso ao saneamento básico é imprescindível para a sobrevivência humana. Visto que, é essencial para tornar um lugar habitável e de boas condições para a vida dos indivíduos. Conforme o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos “toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar”. Entretanto, muitos brasileiros ainda não possuem tal acesso de qualidade. Esse fator, é uma problemática que ocorre devido à ineficiência estatal e à falta de maiores reivindicações por parte da sociedade.

Primeiramente, o Estado age de maneira reduzida ou, muitas das vezes, de modo ineficaz em relação ao abastecimento de água e também ao tratamento de esgoto urbano. De acordo com Instituto ‘Trata Brasil’ mais da metade das obras para tratamento de esgoto e fornecimento de água, estavam inacabadas e abandonadas no País, ou seja, o Estado não investe e nem faz manutenções devidamente. Sendo assim, os locais mais carentes ficam mais vulneráveis devido à falta de boas estruturas em suas moradias, acarretando em condições precárias para os moradores.

Em segundo lugar, a falta de êxito dos direitos básicos também está relacionado a não cobrança popular. Segundo pesquisas da Organização das Nações Unidas: apenas uma em cada quatro pessoas sem saneamento básico reclama sobre o problema. Dessa maneira, pela falta de reivindicamento da precariedade, os órgãos governamentais tendem a se acomodar e não agir naquelas regiões. Assim, as consequências geradas por tal fato, como o alastramento de doenças, crescem gradativamente.

Infere-se, portanto, que é necessários profilaxias para a resolução dessa problemática da falta de saneamento básico. É de suma importância que, o Governo retome as obras paralisadas - por exemplo - por meio de contratação de empresas terceirizadas, a fim de atender às demandas das regiões mais pobres. Além do mais, a população deve reivindicar os seus direitos, garantidos por lei, por meio de manifestações locais e petições públicas. Assim, com a realização dessas medidas, o índice de casos de sujeitos sem acesso ao saneamento básico, diminuiria drasticamente.