Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a lei número 11.445, de 5 de Janeiro de 2007, o saneamento básico é um dos princípios fundamentais que todos deveriam ter. Portanto, na prática não é assim que funciona visto que em Porto Velho (capital de Rondônia), por exemplo, apenas 3,4% da população tem acesso a esgoto. De toda água consumida na cidade, 1,5% é tratada. Assim, é possível perceber que há uma dificuldade para melhorar a precariedade da tal.

Visto que há uma precariedade do serviço de água e esgoto, consequentemente há uma elevada taxa de doenças infecciosas e parasitárias, gerando relevantes custos sociais, custos relativos à falta de pessoas no trabalho e à perda de produtividade. Assim, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborou uma estimativa de investimento para o alcance das metas estabelecidas.

Portanto, pela observação dos investimentos efetivados no setor, percebe-se que, apesar do aumento dos investimentos, os valores ainda encontram-se aquém daqueles estimados pela Plansab como necessários para atingir as metas pretendidas. Também há a titularidade dos serviços de saneamento pertencentes aos municípios de modo privado, que por meio de um contrato, podendo ser plena (água e esgoto) ou parcial.

Em tese, para que haja uma melhoria no saneamento básico, é fundamental que os municípios ampliem os investimentos e que promova um aumento na participação privada à fim de oferecer um direito para todos e diminuir as doenças infecciosas.