Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Um Direito Inalienável

O saneamento básico é visto como um direito humano essencial para a promoção da paz e dignidade humana, para isso existe a lei Art. 1º que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, porém infelizmente essa lei não é aplicada, causando assim inúmeros problemas para a sociedade.

Saneamento entrou no vocabulário da área de políticas de desenvolvimento nos últimos 10 anos, devido aos esforços concentrados para educar as pessoas sobre o impacto causado pela falta desses serviços no saúde e no bem-estar. Sabe-se que as políticas proativas em matéria de água são fundamentais para garantir a paz e a segurança, e que o saneamento é essencial para a promoção de dignidade humana. No entanto, não obstante a todos esses fatores, é raro a água, e muito menos o saneamento serem uma prioridade no limitado financiamento disponível para as políticas de desenvolvimento.

O Brasil deixa de gerar R$56,3 bilhões por ano por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico, de acordo com o estudo do Instituto Trato Brasil. Se hoje, todo brasileiro tivesse acesso à rede de água e esgoto, os ganhos econômicos iriam muito além dos empregos gerados, das obras realizadas ou dos impostos pagos: a produtividade do país também teria ganhos como menos problemas de saúde provocados por condições precárias.

Portanto, é importante assegurar que todos tenham acesso aos serviços básicos, deve-se assegurar dar prioridade a certos grupos específicos da população, a fim de eliminar as desigualdades. Os recursos financeiros devem ser mais bem gastos nas ações de operação e manutenção para garantir serviços essenciais. Entretanto, a população tem papel fundamental nisso, já que a pressão popular para democratizar os serviços sanitários pode contribuir para melhorar o cenário.