Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Apesar de ser um direito garantido por lei,41,5% das cidades brasileiras possuíam saneamento básico e 35 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, de acordo com o IBGE, em 2017.O pouco avanço do acesso ao saneamento, no Brasil, está ligado à queda de investimentos públicos em infraestrutura, incluindo os serviços de água, esgoto, rios urbanos. Em 2017, os recursos aplicados na infraestrutura do país caíram 12,4%, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, resultando no aumento de recorrência de doenças e na perpetuação da desigualdade social e segregação sócio espacial.

No livro “Quarto de Despejo”, Carolina de Jesus compara a favela com um quarto de despejo, ao dizer que “A favela é o quintal onde jogam os lixos…E as autoridades ignoram que tem o quarto de despejo”. Uma possível interpretação é a de que há sérios problemas urbanos, em destaque a falta de saneamento básico, já que 90% da falta de infraestrutura de saneamento básico estava localizada em áreas de moradias irregulares dos municípios do país, constatado pelo instituto Trata Brasil. Consoante o presidente executivo do ITB, Édison Carlo, “A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em “ilhas” de Estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança.”. Desse modo, há segregação espacial nas cidades, preservando a desigualdade socioeconômica. Em vez do saneamento ser garantido de acordo com a lei, sendo um direito, é particular aos privilegiados economicamente, excluindo, então, ao em vez de priorizar, as regiões periféricas que mais necessitam.

Conforme a reportagem da Folha de S Paulo, “A taxa do PIB de investimento em infraestrutura era de 2,31% do PIB em 2014 e vem caindo. Em 2018, deverá fechar em 1,7%, estagnada em relação ao ano anterior.”, sendo assim mais de 100 milhões de pessoas utilizam métodos alternativos (como o descarte em fossas ou rios) para lidar com a questão dos dejetos, criando esgotos a céu aberto e aumentando, portanto, a incidência de doenças como dengue ou chicungunha, verminoses em locais com infraestrutura de saneamento precária.

Logo, o direito à água potável e ao saneamento básico deve ser entendido como parte da política pública essencial e o serviço deve ser universalizado pelos municípios, sendo esses responsáveis pela efetiva garantia local da infraestrutura. O aumento de investimento municipal deve visar os feedbacks a longo prazo, já que ofertar esse direito significa melhorar diretamente a saúde, aumentar expectativa de vida e a desconcentração de privilégios e dessegregação das “ilhas” formadas na cidade.