Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

É à época dos romanos que remontam os primeiros sistemas de latrinas e escoamento de água, sendo a “Cloaca Maxima” seu maior exemplo. No entanto, passados mais de dois milênios da criação de tal técnica, que busca estabelecer o bem estar do homem e do meio ambiente, ainda se encontram no Brasil desafios para melhorar o precário saneamento básico no país, obstáculos esses que passam pelos setores público e privado.

Primeiramente, nota-se falta de investimento do governo brasileiro no setor. Segundo uma projeção da Confederação Nacional da Industria, seriam necessários cerca de 300 bilhões de reais para que os esgotos fossem universalizados até 2033, enquanto que, segundo dados do mesmo instituto, com o investimento atual o país atingirá tal meta apenas em 2060. A situação do tratamento de água também segue a passos lentos, com dados do site Childfundbrasil mostrando que a meta de sua universalização só será atingida em 2043.

O problema acima é causado pelo interesse de empresas particulares em tomar para si o nicho de mercado que o saneamento básico para elas representa, cobrando para fazer tal serviço em lugar do Estado, usando de poder econômico para comprar políticos que sucateiem o saneamento público, o que é notável pelo fato de que, no Brasil, a maior investidora no setor, segundo pesquisa do instituto mais democracia (IMD), era a BRK, que pertencia ao grupo Odebrecht, construtora conhecida por seus recentes escândalos de corrupção no país.

Tais fatos podem ser relacionados ao conceito marxista de classes, no qual os interesses da classe dominante são opostos e inconciliáveis com os dos subalternos: enquanto o povo busca um serviço bom a preços razoáveis, os empresários buscam lucros. Segundo o portal Fiocruz, o serviço fornecido pelos grupos privados, além de ser mais caro, é de qualidade inferior ao público, o que demonstra que a privatização atende somente à ganância do capital, e pouco ao povo, que, segundo a constituição de 1988, deveria ter o saneamento por direito, e não por mercadoria.

Frente a tal realidade, resta à população a luta de classes e protestar por seus direitos, cobrando que o governo federal repasse para o ministério do meio ambiente e os demais ministérios responsáveis pelo Plano Nacional de Saneamento Básico fundos para a realização da universalização do tratamento de água e esgoto no país, a fim de garantir que o serviço continue sendo um direito, e não um privilégio dos que podem pagar pelos serviços privados.