Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em 2007, foi incluído na Constituição brasileira um artigo para tratar da questão do saneamento básico, precário já naquela década. Ainda hoje, as normas não são bem aplicadas e não atingem diversas áreas do território, criando desafios à qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do país.

Em paralelo às condições insalubres da França durante o Absolutismo, estão o Norte e o Nordeste brasileiros. De acordo com a Folha, o acesso ao sistema de esgoto nessas regiões, em 2018, era de, respectivamente, 10,5% e 26,8%. Nessas condições, ficam comprometidos os desenvolvimentos físico e mental da população, e ainda, elevam-se os riscos de proliferação de doenças como amebíase e esquistossomose.

A situação atual do saneamento básico no Brasil tem como uma de suas causas a escassez de ações de investimento por parte do poder público, responsável por essa função. Por lei, o serviço de manutenção e infraestrutura está nas mãos do governo municipal. Contudo, a falta de organização nessa autoridade, ou ainda a corrupção, que desvia as verbas destinadas a esse investimento, têm prolongado a nocividade da situação.

Portanto, é urgente que medidas sejam aplicadas. Primeiramente, a Secretaria Geral, em parceria com a Agência Nacional de Águas, deve buscar instalar estações de fiscalização do cumprimento das políticas públicas já existentes, de forma a promover a sua efetividade. Além disso, palestras de profissionais da biologia devem ser realizadas em escolas, apresentando as condições atuais do tratamento de água e esgoto no Brasil à população, mobilizando-a para a reivindicação da realização das normas previstas no código de leis do país.