Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O grande investimento necessário para a realização das obras de saneamento básico é um dos fatores envolvidos na perpetuação das condições de vida de áreas não cobertas por tal. Populações marginalizadas sofrem as consequências de tal falta, que se manifesta de forma mais ameaçadora na proliferação de doenças que geram um problema de saúde pública.

De acordo com a ONG Trata Brasil, somente 45% do esgoto é tratado e mais de 34 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada. Leptospirose, amebíase e giardíase são exemplos de doenças que podem emanar da precariedade do sistema. Enquanto a constituição zela direito à vida a política de prioridades do governo barra o comprometimento com questões básicas de condição de vida.

A vida humana no entanto não é a única que sofre com a ausência de infraestrutura. A poluição de recursos hídricos no lençol freático pelo despejo de esgoto não tratado em rios geram danos irreparáveis ao cenário natural. Isso gera, em um âmbito geral, uma redução da água potável disponível pois ao entrar em contato com tais poluentes esta se torna impossibilitada de receber tratamento para o consumo humano.

Por conseguinte, é essencial uma boa utilização do gasto público com a criação de políticas que reduzam o problema. Cabe ao Ministério Público criar políticas de efetivo impacto, com investimentos em encanamentos e sistemas de tratamento de esgoto para as regiões mais afastadas desprovidas do saneamento. Cabe ao Ministério da Educação, por sua vez, sintetizar a educação ambiental trazendo à tona os perigos do consumo de água não tratada, bem como tratar o despejo de resíduos em locais designados para que assim haja uma redução do gasto com saúde, pois haverá então, uma condição de vida condizente com os direitos básicos a uma maior parcela da população.