Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O livro, Quarto de Despejo, é um diário que retrata a rotina de Carolina de Jesus (autora) como catadora de papel que mora na favela, sem acesso à água e ao esgoto na sua casa. O abastecimento hídrico e tratamento de esgoto, assim como limpeza urbana, manejo do lixo e drenagem de rios fazem parte do saneamento básico. Ademais, como visto no livro, a falta desse é uma realidade vivida por muitos brasileiros; o que é um fator contraditório aos princípios essenciais estabelecidos pela Constituição. Dessa forma, é notável a existência de entraves, os quais devem ser superados para que haja a melhoria desse sistema público.

Em primeiro plano, um dos impasses é a falta de investimentos no saneamento básico. Segundo o Correio Braziliense, cerca de 100 milhões de habitante não têm acesso a esse, o que mostra que o governo tem deixado de cumprir com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o qual tem por objetivo melhorias da condição desse sistema no país. Isto é, as autoridades não têm tomado medidas para reverter a ausência de higienização básica, uma vez que há uma grande parcela da população que ainda vive sem água e esgoto tratados, as quais, por sua vez, se tornam mais suscetíveis a doenças e mau desenvolvimento.

Além disso, o crescimento urbano sem planejamento é também um contribuinte que dificulta a aproximação a esse meio. Ou seja, as cidades não foram capazes de atender a demanda populacional proveniente do processo de urbanização. Devido a esse fato, a população mais pobre se estabelece em locais com baixa qualidade de vida sem contato com o sistema de saneamento, o qual era para ser um direito, porém tem se tornado restrito aos estratos sociais de maior renda. Isto é, o que está determinado na Constituição está sendo descumprido, dado que só tem tido acesso a esse bem quem paga por ele e mora em bairros mais nobres, e não qualquer brasileiro como previsto na Lei.

Em suma, cabe a Ministério das Cidades investir uma parte do capital arrecadado dos impostos municipais em projetos que visem à melhoria da rede de saneamento. Tal medida tem por finalidade a qualificação da saúde e do bem-estar, já que diminui o risco de doenças e mortes. Como também, pode contribuir para a educação e produtividade, pois o não adoecimento gera disposição, e para o turismo e valorização dos imóveis, visto que traz um aspecto positivo e agrega valor aos bairros. E ainda, cabe aos prefeitos municipais junto de engenheiros estabelecerem um melhor planejamento para as cidades, afim de garantir que as cidades consigam atender a necessidade de todos os habitantes pelos fundamentos básicos, os quais são gratuitos e para todos.