Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “O Cortiço”, é narrada a vida de moradores dessa habitação coletiva, uma moradia típica da segunda metade do século XIX. Durante o romance, Aluísio de Azevedo descreve a situação precária do cortiço como por exemplo, a falta de saneamento básico. Tal situação ainda é realidade em algumas partes do Brasil. Isso vai contra os Direitos Humanos, além de ser uma ameaça à saúde pública. Nesse contexto, o saneamento básico precário ainda é um problema no Brasil.

Sem dúvida, o descaso do governo com a população mais carente contribui para a permanência desse problema. Segundo os Direitos Humanos, todos têm direito ao acesso a água tratada acessível com preços razoáveis para uso pessoal e doméstico. Mas na prática, o saneamento básico não chega até todos. De acordo com as ideias de John Locke, essa situação configura-se com a violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir a aplicação das leis previstas e o bem estar da população.

Ademais, com a desigualdade social, as regiões marginalizadas são as que mais sofrem com o saneamento básico precário, que pode causar diversas doenças. Para Hanah Arendt, a banalização do mal, ou seja, a suspensão do senso crítico frente uma situação de risco para parte da população.

Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente por meio de políticas públicas, investir na melhoria do saneamento básico em regiões carentes e também, em parceria com o Ministério Público, fiscalizar o cumprimento da legislação.