Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Durante a Revolta da Vacina, início do século XX, o então médico e sanitarista Dr. Oswaldo Cruz tinha  como objetivo – além da vacinação da população carioca – a construção de um sistema de saneamento básico de qualidade, na cidade do Rio de Janeiro. Não obstante, de lá até os dias atuais, o Brasil ainda se defronta com grandes desafios quanto à construção e a consolidação de um sistema de saneamento básico amplo e eficiente. Dessa forma, torna-se urgente uma análise: das desigualdades regionais, no que tange os desafios do saneamento básico brasileiro, bem como da falta de iniciativa do poder público a esse respeito.

Em primeira análise, a grande dimensão territorial nacional aliada à desigualdade regional torna o saneamento básico um desafio ainda maior para o Brasil. Porquanto, a Constituição cidadã de 1988 garante o saneamento básico como direito para todos os brasileiros, entretanto, segundo dados do Ministério das Cidades, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Além disso, o fator regional/territorial acentua ainda mais esse problema, em virtude de que, de acordo com o Instituto Trata Brasil, na Região Norte apenas 10% de toda a população é assistida com rede de coleta de esgoto, evidência do quanto o privilegio histórico-econômico das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste deixou um abismo entre os índices de qualidade de vida e consequentemente no saneamento básico nacional.

Outrossim, a ingerência do Poder Executivo constitui-se como outro desafio para a melhoria do precário saneamento básico nacional. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade e o bem-estar dos cidadãos, todavia, no histórico e atual cenário político brasileiro, a pauta do saneamento básico sempre fora sencundarizada - por grande parte – da classe política, prova disso, é a pífia quantidade de projetos legislativos e governamentais a esse respeito. Em síntese, o saneamento básico que é fundamental na garantia da justiça social, segundo a ONU, está em um estado além de precário, acentuadamente negligenciado politicamente no Brasil.

Destarte, diante do exposto, cabe ao Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal criar um projeto nacional de saneamento básico, através de uma maior destinação do PIB, como também da atuação público-privada, mais ainda, estabelecer diretrizes e políticas públicas com vista a elaborar um programa que vise à integração do sistema em amplas instâncias administrativas: com investimentos em coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. A fim de que, tal qual, preconizado pelo Dr. Oswaldo cruz em 1904, o Brasil possa contorna tais desafios do seu precário saneamento básico.