Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A saúde é direito de todos e dever do Estado, previsto e garantido pela Constituição Federal, consequentemente, o tema passa por saneamento básico, uma porção de serviços que objetivam promover esse item de extrema necessidade; contudo, a realidade de tais serviços se mostra demasiadamente deficiente e insatisfatória no que tange o acesso da população. Nesse panorama, um recurso básico, como a água potável, ainda é um privilégio para muitos. Ademais, a questão não é encarada como prioridade pelos governos.

Em primeiro plano, essencial à vida e um bem precioso, a água possui papel fundamental em quase todas as atividades humanas e, nesse quesito, o Brasil se mostra extremamente rico, uma vez que cerca de 12% das águas doces disponíveis em todo planeta estão em seu território. Todavia, mesmo com tal grau de abundância, a população não usufrui de modo integral desse bem, visto que, conforme dados divulgados, em 2017, pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mais de 16% dos brasileiros não são atendidos com abastecimento de água tratada, número equivalente a quase 35 milhões de pessoas. Logo, essa ausência gera graves consequências tanto na saúde, com o aumento de infecções gastrointestinais, quanto na economia, através das despesas com internação e tratamento.

Em segundo plano, é imprescindível que, em ordem para universalização do acesso aos serviços que o saneamento básico prevê, os governos municipal, estadual e federal precisam estar arduamente empenhados em tal tarefa, não só com recursos financeiros, mas também com políticas públicas e projetos governamentais. No entanto, segundo Friedrich Schiller, “não existe homem que, se puder ganhar o máximo, se contente com o mínimo”, assim, o tema é tratado com descaso pelo poder público, já que, através da máquina pública, existem outros setores mais atraentes, em vista de seus retornos financeiros de forma mais direta. Por isso, o saneamento é visto como uma total despesa, que em uma sociedade movida pelo capital, seus benefícios não pagam os esforços canalizados para tal.

Portanto, a fim de minimizar a problemática, o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, deve implantar um programa, que objetive os municípios e os estados a investir em saneamento básico. Dessa forma, através de monitoramento e fiscalização das medidas direcionadas para tratar tal questão por esses órgãos, em troca serão recompensados com um bônus em suas rendas, para usar como bem entendem. Deste modo, é possível democratizar o acesso à água, promover uma melhora na saúde e aumentar a qualidade de vida da população.