Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra Urupês do escritor brasileiro Monteiro Lobato retrata a vida de um personagem chamado de Jeca Tatu como um trabalhador rural que convive com o descaso governamental diante da ausência de recursos básicos, como, por exemplo, a falta de saneamento básico, além de abordar as enfermidades associadas a falta desse recurso público. Esse cenário ainda persiste no país, visto que o Estado negligencia o saneamento básico para todo o território, além da falta de conhecimento da população sobre a importância do saneamento básico, dificultando ainda mais a realização desse direito social.

Nesse sentido, o Estado negligencia esse direito assegurado pela Constituição Federal, pois o país ainda não fornece para todos os cidadãos uma rede de saneamento básico eficaz e adequada. Isso pode ser verificado pelo levantamento de dados realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apresenta a realidade do cenário público de que um quarto dos municípios brasileiros não possuem e também não estão desenvolvendo uma política pública para gestão de sistemas de saneamento básico. Com isso, os cidadãos sofrem as consequência desse descuido governamental, uma vez que a ausência de saneamento desencadeia várias enfermidades, como, por exemplo, giardiase, cólera, leptospirose, entre outros, interferindo diretamente no desenvolvimento social do país.

Ademais, a carência de esclarecimento dos brasileiros sobre a importância do saneamento básico intensifica os desafios da implantação desse recurso no território. Essa questão pode ser analisada pela pesquisa efetuada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com o IBOPE que fez o levantamento de dados em 26 grandes cidades do país e constatou que 13% dos civis entrevistados desconheciam o significado do saneamento básico. Desse modo, a população não considera como prioridade o conjunto de serviços que o saneamento proporciona que está relacionado desde o abastecimento de água ao manuseio de esgotamento sanitário, pois muitas vezes desconhecem as suas aplicações e não recorrem ao governo para que esse cumpra com os direitos constitucionais dos brasileiros.

Portanto, é necessário que o Estado elabore uma política pública, resultante da aplicação dos impostos de renda que são recebidos dos brasileiros, que invista na construção do saneamento básico em todo o país, bem como fiscalize o cumprimento dessas obras para que não haja atrasos com o intuito de ofertar a população o mais rápido possível, ofertando o abastecimento de água potável e o escoamento de esgoto adequado. Além disso, o Ministério da Educação deve intervir nas escolas do país, através de projetos acadêmicos que versem sobre a importância do saneamento básico, por meio de fóruns de discussão em sala e projetos de pesquisa para que alunos reflitam sobre esse tema.