Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 11/09/2019
Em meados do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil, devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa a negligência governamental em democratizar o saneamento básico, devido à falta de recursos e gestão, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Nesse contexto, deve-se analisar os obstáculos que fazem dessa problemática uma realidade.
Em primeiro plano, cabe ressaltar que consoante dados da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), cerca de 3,3 milhões de pessoas que residem no Estado de São Paulo não possuem esgoto tratado e água potável. Desse modo, infere-se que a Esfera Pública não esta cumprindo com seu dever Constitucional de garantir com efetiva prioridade saúde pública e uma condição de vida digna para seus cidadãos, haja vista que a falta de saneamento básico é uma condição básica à vida. Nesse perspectiva, denota-se que a negligência administrativa em direcionar recursos para os serviços, infraestruturas e instalações operacionais referentes ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário é um dor maiores entraves da pós modernidade, que corrompe os os direitos civis e sociais dos cidadãos.
Por conseguinte, com o desdobramento dessa temática percebe-se que a precariedade dos serviços sanitários no Brasil, sempre foi uma realidade. Desse modo, desprende-se que em 1904, durante a República Velha, com a modernização da Cidade do Rio de Janeiro, houve a formação de cortiços e vilas na periferia da cidade, acarretando assim, a proliferação de doenças e epidemias. Para lidar com a situação, o governo do período decidiu distribuir vacinação para a população, assim ocorreu a revolta da vacina. Em contraste com o passado, hodiernamente essa ainda é a realidade de muitas pessoas que vivem nas periferias e que desprovem de recursos essenciais à sobrevivência humana.
Portanto, é imprescindível que o acesso ao saneamento básico seja democratizado. Logo, em primeira instância é necessário que o Poder Público priorize a construção de estações de tratamento de água para expandir a distribuição de água tratada e potável por todas as regiões. Em segundo plano, em parceria com a Secretária de Saúde, pode-se desenvolver um projeto de captação da água da chuva nos domicílios, mas para tal ação é preciso que a Secretária de Saúde envie agentes para as casas, com o objetivo de instruir, informar e orientar tais moradores sobre as medidas necessárias para a captação da água para uso doméstico. Nessa conjuntara, importantes avanços serão obtidos e assim o Brasil do futuro idealizado por Zweig estará mais tangível.