Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na literatura naturalista brasileira, O Cortiço de Aluísio de Azevedo é um exímio retrato do Brasil durante o segundo império. Nele, as péssimas condições de vida dos moradores das estalagens e dos cortiços revelam a dura e cruel luta pela sobrevivência das classes menos favorecidas. Nesse sentido, mesmo com o avanço cronológico, a ausência de condições mínimas de esgotamento sanitário em áreas mais pobres ainda persiste, resultado da completa omissão do Estado para com os mais pobres e da falta de uma efetiva política de saneamento.

Sendo assim, é fato que existe uma estreita relação entre a oferta deficitária de serviços de saneamento básico e o alastramento de epidemias infecto-contagiosas. Prova disso, por exemplo, é a grande dificuldade que existe no Brasil de combater doenças endêmicas e reincidentes como é o caso das hepatites, do sarampo, dengue e da rubéola. Essa deficiência compromete principalmente os serviços públicas de saúde que por si só já não consegue suprir todas as demandas da população. Esse ambiente, portanto, se configura como um grave desrespeito aos direitos humanos e um preocupante problema que afeta diversos setores da sociedade.

Por outro lado, tem-se o elevado adensamento, a pavimentação irregular e as estreitas vielas como grandes impasses para a atuação de serviços de saneamento e no combate a poluição de rios e lagos. Isso acontece, em grande parte, porque resolução desses problemas requer um projeto urbano a longo prazo, que ultrapasse as simples políticas eleitorais. Justo por isso, o filósofo austríaco Hans Hermann Hoppe já afirmava que o próprio funcionamento da democracia representativa atrapalha que as decisões prioritárias para cada governo se voltem para projetos a longo prazo, ao mesmo tempo que uma pequena parcela das cidades brasileiras possuem abertura para o funcionamento de empresas privadas nesse setor. Nesse sentido, é urgente a necessidade de encarar o saneamento como um problema crucial a ser combatido.

Para isso, é importante que o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, desenvolva uma série de projetos em parcerias com estados e municípios para a privatização e desburocratização de alguns setores do saneamento público, ao mesmo tempo que destina melhor os recursos para as áreas menos assistidas pelo poder público, como é o caso das favelas. Além disso, é crucial que os governos incentivem ações inovadoras em universidades para alternativas sustentáveis e economicamente viáveis para o tratamento do esgoto em áreas mais pobres e na redução da poluição de rios e córregos para que com responsabilidade e transparência haja um efetivo avanço na saúde pública e na qualidade de vida dos cidadãos.