Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direitos básicos, tais como a saúde e ao bem-estar social. Entretanto, ao analisar o precário saneamento básico brasileiro, percebe-se a principal barreira para o alcance desses essenciais direitos na prática. Nesse contexto, o despejo de esgoto em locais não ideais, em consonância ao alagamento de cidades por falta de drenagem urbana, são os principais sinais de que o mal planejamento infraestrutural está presente no Brasil. Nesse sentido, subterfúgios devem ser encontrados para resolver esse impasse social.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o encaminhamento de esgoto não tratado para os rios e mares é um indício de possíveis problemas no saneamento básico em geral. Nesse cenário, com a falta de tratamento dos esgotos, ocorre a poluição das águas do Brasil, aglomerando matéria orgânica em suas matrizes, trazendo impactos negativos no ecossistema aquático. Exemplo disso, está no alto índice de eutrofização das águas, no que se consiste em uma alta proliferação de algas, consumindo o oxigênio do recipiente e asfixiando os peixes daquela região.

Aliado a isso, o alagamento de cidades é um forte potencializador das evidências de uma precária infraestrutura urbana, gerando um agravamento dos problemas de saneamento básico. Nesse contexto, o site “O Globo” divulgou uma pesquisa realizada pelos alunos de arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual relata que cerca de 68% da população carioca aponta os constantes alagamentos das cidades como o principal impasse da conquista do saneamento básico da região, Dessa forma, é imprescindível que medidas sejam direcionadas para resolução dessa inercial problemática.

Portanto, fica evidente que para resolver os problemas de saneamento básico, as ações governamentais devem ser voltadas para um melhoramento da infraestrutura brasileira. Desse modo, o Ministério da Fazenda (MF), orgão do governo responsável pela formulação e execução da política econômica nacional, deve, através de um maior direcionamento de verbas para a área da saúde, construir, em diversificadas regiões do Brasil, sistemas de drenagens urbanas, direcionando essas águas e esgotos para reservatórios para o seu tratamento, com a finalidade de acabar com a descarga de esgoto no ecossistema aquático e não permitir que ocorra o alagamento das cidades. Somente assim, com essas medidas, a sociedade poderá gozar dos direitos promulgados em 1948.