Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 09/09/2019

A Conjuração Baiana (1798), foi uma revolta de caráter popular, na qual a população lutavam contra o abandono da região pelas autoridades. Entretanto, quando se observa a questão da precariedade sanitária, é verificado que não houve mudanças em relação a prestação de serviços por parte do governo, e os cidadãos não possui a assistência necessária. Nesse contexto, é vital estudar os padrões recorrentes na sociedade seja pela negligência e pela falta de investimentos, a fim de superá-las.       Convém ressaltar que, embora a Lei Nº 11.449 estabeleça diretrizes para um meio de se obter saneamento básico, no entanto, a realidade é justamente o oposto. Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 50% da população brasileira não possui tratamento de esgoto e coleta de lixo. Logo, é constatado uma incoerência sobre a efetividade da Lei 11.499 à medida em que uma parcela da sociedade não possui um sistema de assepsia adequada, visto que essa falha contribui para o aumento dos impactos ambientais e de doenças profiláticas, corroborando para a intensificação do problema.       Outrossim, evidencia-se a ausência de investimentos como impulsionador para o problema. Consoante Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas tem como finalidade atender aos interesses individuais. Desse modo, o homem, nesse cenário líquido, acaba dificultando a concretização de um sistema de saneamento básico adequado, uma vez que não há preocupação com o próximo, bem como o baixo investimento em coleta de lixo e tratamento de esgoto, por conta da má gestão do dinheiro público, constituindo-se um obstáculo para solucionar esse contratempo.

Mediante o exposto, fica claro que medidas são necessárias para resolver esse impasse. Portanto cabe ao Ministério das Cidades, por meio de repasses de verbas feita pelas autoridades, para poder investir em saneamento básico nas regiões necessárias, por meio de incentivos em parcerias públicas privadas para diminuir os custos e assim possibilitar o atendimento a todos, a fim de acabar com a precariedade sanitária, tendo como finalidade cessar com os impactos ambientais e a proliferações de doenças. Assim, a precariedade saneamento básico será autuado, e o abandono das autoridades, como na Conjuração Baiana, não ocorrerão mais.