Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Com o advento da Revolução Industrial no século XVIII e o posterior inchaço que as cidades passaram a sofrer, muitas pessoas acabaram sem dispor das condições mínimas de vida, visto que os recentes centros urbanos não conseguiam alocar a todos. Contemporaneamente, séculos depois, nota-se que, no Brasil, o saneamento básico permanece precário devido à omissão estatal e à desigualdade social. Dessa forma, torna-se necessário conhecer os estigmas desse problema, a fim de solucioná-lo.

Em uma primeira análise, a persistência da problemática no Brasil é intrinsecamente fomentada pela falta de atitude do Estado brasileiro. Segundo o filósofo Foucalt, alguns assuntos sofrem restrições e esse é o caso do saneamento básico frente ao debate político do país, pois, apesar de não ser um problema recente, a temática vem se distanciando da pauta política cada vez mais, visto a polarização que perpassa o país desde as eleições - em 2018 - como se observa nas redes sociais e nas disputas ideológicas que são noticiadas na mídia continuamente. Associado a isso, a falta de cumprimento, por parte do governo, dos direitos estabelecidos pela constituição de 1988 corrobora com a problemática, visto que, entre outros direitos, ela garante que o país deve propiciar o bem estar social para a população por meio de políticas públicas, por exemplo. Assim, é evidente salientar que a imprescindibilidade de superação desse cenário configura-se como importante desafio político nacional.

Ademais, em um segundo plano, a desigualdade social presente na comunidade brasileira é um mecanismo intenso desse impasse. Segundo o índice GINI - o qual avalia a concentração de renda em nações ao redor do globo - o Brasil, em 2016, alcançou o 10° lugar no ranking dos países com maior desigualdade social no mundo, o que tem feito com que muitas pessoas não consigam obter condições mínimas de sobrevivência - tais como o tratamento de esgoto e água encanada - como retratado no documentário “Garapa”, produzido no sertão nordestino. Dessa maneira, várias famílias acabam emigrando da região e se destinando aos grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida, o que corrobora com o inchaço urbano e com a posterior criação de favelas, locais que acabam abandonados pelos serviços estatais e, consequentemente, dando continuidade ao ciclo de desafios.

Portanto, faz mister que mudanças sejam efetivadas para a atenuação desse panorama. Destarte, é dever do Governo Federal, por meio de investimentos amplos no Ministério do Desenvolvimento, promover a distribuição de moradias para moradores de favelas, com a criação de bairros que atendam os serviços essenciais, como a saúde, além de expandir as redes de esgoto e de distribuição de água em todas as cidades brasileiras por meio de acordos com os municípios, objetivando a melhoria do precário saneamento básico do país.