Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo Martin Luther King, a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Logo, a falta de efetivação das políticas públicas e de serviços de prevenção de doenças tem se mostrado desafios para melhorar o saneamento básico, não só em regiões periféricas, mas em todo o território brasileiro. Dessa forma, são necessárias medidas para promover o investimento nos serviços sanitários e prevenir enfermidades, a fim de buscar o bem comum.

Nesse contexto, é indubitável, de fato, que muitos avanços foram alcançados em prol do saneamento básico no Brasil. Diante disso, podemos mencionar, por exemplo, a Lei 11.445, que assegura a garantia de serviços sanitários, como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a limpeza urbana; e, também, o Plano Nacional de Saneamento Básico, o PNSB, cujo objetivo é universalizar esse serviço no território nacional. No entanto, tais medidas não são suficientes para minorar os impactos decorrentes da ausência desse direito, já que, segundo o diagnóstico realizado pela Universidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo, a maioria das comunidades ribeirinhas são afetadas por doenças ocasionadas pela falta de saneamento básico e o consumo de água não potável.

Vale ressaltar, também, que o saneamento básico é primordial para a prevenção de doenças e sua inexistência torna as pessoas suscetíveis a diversos problemas. Nesse sentido, pode-se citar o estudo, realizado pelo Instituto Trata Brasil, que apresentou uma taxa de 53% de internações em hospitais causadas pela falta de coleta de esgotos, dado que demonstra a dependência da qualidade de vida das questões sanitárias. Com efeito, caso não sejam tomadas ações para diminuir essa problemática, abrir-se-ão portas para um problema de saúde pública originário da negligência estatal.

É tácito, portanto, que são necessárias medidas para superar os desafios ocasionados pelo precário saneamento do país. Desse modo, é importante que o Governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, juntamente com o da Saúde, invista em projetos voltados para o abastecimento de água, drenagem pluvial e tratamento de esgoto, principalmente nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, a fim de minorar os índices de doenças causadas pela ausência de serviços sanitários; e, também, forneça hipoclorito de sódio, distribuído pelos Agentes Comunitários de Saúde, para desinfectar a água e torná-la própria para o consumo. Assim, os desafios serão superados e as iniquidades darão lugar para a justiça em todo o Brasil.