Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 23/09/2019
A constituição federal de 1988 já previa em seu texto o direito do saneamento básico para a população brasileira. Entretanto, hodiernamente, no Brasil, vê-se que essa garantia não se cumpre, seja pela ineficiência estatal para com o problema, seja pela ausência de planejamento urbano nas cidades. Com essa perspectiva, convém a análise das principais causas e possíveis soluções para esse impasse. Em primeira análise, é necessário pontuar a negligência do estado para com essa mazela. Na idade antiga, o filósofo Aristóteles já falava da política como meio para solução de problemas na sociedade. Sob essa ótica, o descaso do governo para com o saneamento, bem como a diminuição dos investimentos decorrente das grandes corrupções com o dinheiro público, são causas diretas do sistema precário vigente no Brasil. Isso comprova a necessidade de um rearranjo na atuação do estado na problemática. Outrossim, destaca-se a falta de planejamento urbano como impulsionador do problema. De acordo com uma matéria do portal G1, apenas 6% das cidades brasileiras tiveram planejamento adequado em relação ao saneamento básico. Consequência desse fato, é o sucateamento de meios essenciais para um saneamento básico eficiente, como coleta de lixo, limpeza das vias urbanas e afins. Destarte, verifica-se a necessidade de uma melhoria no planejamento urbano. Diante dos fatos supracitados, medidas devem ser adotadas para solucionar o impasse. Portanto, cabe ao Ministério de infraestrutura efetuar a criação e manutenção de fatores que beneficiam o saneamento básico, como coleta de lixo e conservação de esgotos, por intermédio de repasse aos municípios e estados que deverão efetivar tais ações, com o intuito de amenizar a precária situação do problema. Além disso, incumbe ao Poder Executivo realizar um planejamentos detalhados para solucionar a problemática, por meio de reuniões e análises com profissionais especializados, com o objetivo de promover uma maior estruturação do saneamento básico. Só assim pode-se garantir o direito da constituição federal de 1988.