Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 02/10/2019
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o saneamento básico a todos os brasileiros, apresente desafios para sua concretização, dentre os quais se destacam, a negligência do Estado em detrimento do tema e a falta de comprometimento de nossos gestores públicos em relaçãos os direitos assegurados pela constituição de 1988. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral pontuar que os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, resulta com que boa parte da população sofra com condiçoes precárias de saúde, sendo algumas delas fatais. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, faz-se mister ressaltar que, a constituição brasileira de 1988, garante a todos, o direito ao saneamento básico. Entretanto, sabemos que nem todos podem desfrutar de tal direito, tal fator é compactual com a negligência na máquina estatal em assegurar os direitos pertencentes a parcela da população com menos acumulo de capital, que por assim, não possibilitam de condições para arcar com os custos de algo que lhes é assegurado por lei. Portanto, é inquestionável a importancia do comprometimento do Estado para ressolver o quadro atual.
Portanto, é indubtável a necessidade de medidas para resolver o quadro atual, começando pela disponibilização de capital por meio do Tribunal de Contas da União, que será enviada a parte da população que mais necessita de saneamento básico, e que os gestores públicos atuam de forma efetiva para a concretização de um tão importante direito constitucional, somente assim, garantiremos que toda a sociedade vigente desfrute de seus direitos e a coletividade alcançara a utopia de More.