Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 07/10/2019

No século XIX, A insalubridade causada pela falta de saneamento foi um principais focos de denúncia do Realismo. No Brasil atual, esse problema ainda figura um dos maiores desafios para a esfera pública, visto que seu combate depende de políticas eficientes para conter as profundas desigualdades sociais. Nesse sentido, esse fato está relacionado, sobretudo, à má gestão dos recursos públicos e aos graves impactos ao meio ambiente e à saúde humana.

Em primeira análise, é contraditório que tantos Brasileiros vivam em condições precárias, uma vez que o Brasil ocupa a nona colocação na lista das maiores economias mundiais. Nesse panorama, não se trata da ausência de verbas destinadas em melhorar a infraestrutura, pois, mais de 27 bilhões de reais são investidos por ano segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. No entanto, conforme divulgado pelo IBGE, mais de 50% da população não possui saneamento, ou seja, convive com a falta do abastecimento de água potável e sem o tratamento de esgoto. Torna-se visível, portanto, que essa problemática está ligada,de fato, à falta de logística e planejamento, além da expressiva corrupção em todas as instâncias públicas. Logo, é inadmissível que num país oficialmente democrático, o Estado não seja capaz de oferecer o bem-estar social de forma homogênea em todo seu território.

Outrossim, os efeitos causados pela falta de saneamento causam danos irreversíveis para a natureza e, por consequência, ao homem. Sob essa ótica, diversos impactos ambientais podem ser destacados como a contaminação do solo e o despejo direto de resíduos nos rios, que causam a morte da sua biodiversidade. Ademais, vale ressaltar que devido às profundas desigualdades a camada social menos abastada é obrigada a viver em tal ambiente, em vista disso, ocorre o surgimento de doenças como Leptospirose, Disenteria Bacteriana e Cólera. Nesse sentido, uma vez que diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas a essa conjuntura, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável criados pela ONU, propõe que até 2030 os países onde essa realidade acontece  consigam implantar medidas eficientes para reverter esse quadro.

Desse modo, é inaceitável que milhões de brasileiros ainda vivam em condições análogas aos cortiços descritos pelos autores do Realismo. Por isso, o Governo Federal deve ampliar a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU), uma vez que o seu papel é a promoção da transparência da gestão pública. Como exemplo, por meio de um canal online de denúncia à corrupção com capacidade para atender a instância municipal, estadual e Federal. Assim, a aplicação do dinheiro destinado em infraestrutura e universalização do saneamento se tornará mais eficiente, o que favorecerá, o meio ambiente e,consequentemente, o bem-estar social com a redução das doenças ligadas à esse cenário.