Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No contexto sociocultural brasileiro, o número de cidadãos que não possuem acesso ao saneamento básico ainda é enorme, fato que os priva de direitos basilares previstos na Declaração dos Direitos Humanos. Fica claro que questões como a urbanização desordenada e a desigualdade social são as principais causas desse entrave. Consequentemente, tem-se problemas como a poluição e a proliferação de doenças nas regiões vulneráveis. Desse modo, intervenções são necessárias.

Em primeira instância, é importante salientar que o crescimento urbano desordenado deu origem ao processo de favelização e marginalização, que resultaram em regiões pobres e privadas de direitos básicos. Nessa perspectiva, vale ressaltar que dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) revelaram que apenas 59,7% da população possui acesso ao esgotamento sanitário, isso deve principalmente ao crescimento cada vez maior de zonas periféricas e favelas, que muitas vezes se encontram em morros e zonas irregulares, e configuram-se como áreas pobres com falta de saneamento básico, saúde, educação e segurança. Outro fato relevante, é a desigualdade social do país, que cria uma divisão e uma diferença cada vez maior na sociedade e elevam a pobreza. Sendo assim, nota-se que esse entrave expõe os indivíduos a uma baixa qualidade de vida.

Em segunda instância, é necessário analisar que os projetos governamentais nunca foram efetivos no combate a esse problema. Fica claro que programas efetivos de financiamento e reestruturação de regiões marginalizadas ainda são poucos e inexistentes, já que a questão do saneamento básico ainda é constante e assola milhares de brasileiros. Ademais, precisa-se citar também que essa grave mazela vulnerabiliza os indivíduos perante a proliferação de doenças e impacta o meio ambiente diretamente, pois de acordo com o SNIS apenas 45% dos esgotos coletados são tratados de maneira adequada. Desse modo, percebe-se que a precariedade do sistema sanitário é muito danosa à população.

Portanto, é possível inferir que a ocupação urbana desordenada, a desigualdade social e a falta de projetos eficazes do governo geram essa grave mazela, que atinge a vida dos moradores e o meio ambiente. Por conseguinte, é necessário que o Ministério das Cidades, em parceria com a iniciativa privada e prefeituras, elabore um projeto de melhoria de saneamento básico nacional, com altos financiamentos e grandes obras, principalmente em regiões mais afetadas e pobres, com o intuito de reduzir esse entrave e universalizar o acesso a água tratada e esgoto adequado. Outrossim, é importante também que o Ministério do Meio ambiente, promova uma maior fiscalização no tratamento de esgoto e, por meio de novas leis e investimentos, melhore a eficácia do tratamento residual do país, a fim de reduzir o número de doenças e poluição. Com isso, essa mazela atingirá menores proporções.