Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Um dos indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é a longevidade, através deste índice é possível mensurar a qualidade de vida da população de um município. Entretanto, a falta de saneamento básico é um grave problema  de saúde publica no Brasil, pois afeta a qualidade de vida da população. Neste sentido, há grandes desafios para que o direito à saúde e ao bem-estar, que são garantidos na Constituição, possam ser efetivados na vida de cada indivíduo.

Primeiramente, é preciso  esclarecer que a garantia de saneamento básico é dever do Estado e tem previsão na Lei Federal 11.445; desta forma, o desafio, dos cidadãos, é cobrar dos gestores públicos este direito adquirido. Apesar de invisível ao olho nu e sucateado por órgãos públicos, o saneamento pode ser considerado um dos grandes protagonistas no desenvolvimento urbano do Brasil.

Contudo, com a atual crise fiscal que abala diversos estados e municípios do país, os recursos destinados a estas obras  são ainda mais reduzidos quando comparados com projetos “visíveis”, que tem maior potencial de angariar votos em períodos eleitorais. No entanto, por causa da falta de compromisso e irresponsabilidades de Prefeitos e Governadores de Estados, grande parte da população sofre com este problema, pois muitas doenças e infecções seriam evitadas na população se houvesse saneamento para todos. Logo, é imprescindível que as comunidades se mobilizem para protestar e cobrar este direito nas esferas municipais e estaduais.

Ademais, o segundo desafio do Brasil é garantir as coberturas destes serviços básicos para todas as cidades . Segundo um estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que, em 2017, 45% do esgoto produzido pela população brasileira não era tratado. Além disso, de acordo com o Ministério da Saúde, doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado foram responsáveis por 73,4 mil mortes em 10 anos, entre 2008 e 2017. Estes dados mostram a gravidade do problema e a urgência em ser mitigado. Assim, a universalização do saneamento básico, ainda que feita gradativamente, deve ser formulada nos próximos anos. Logo, torna-se imperioso os governos, em suas diferentes esferas, darem atenção para este problema, a fim de garantir qualidade de vida.

Portanto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com os municípios, deve aumentar os investimentos no setor e, por meio de licitações e edital empresas competentes, as prefeituras devem priorizar  o fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto domiciliar e reconhecimento de resíduos sólidos para que as famílias tenham seu direito respeito e qualidade de vida. Além disso, a população deve pressionar o governo para que a lei de saneamento seja aplicada, já que os impostos são para serviços públicos. Assim, o Brasil vencerá este grande desafio.