Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 24/10/2019

Promulgada pela Assembleia Constituinte em 1988, a Constituição Federal garante a todos os indivíduos o direito à saúde e saneamento básico. Conquanto, o crescente descaso público impossibilita que milhões de indivíduos desfrutem desses direitos na prática. Sob essa perspectiva, cabe avaliar que o contexto histórico de ocupação nacional e o descaso público, agravam intensivamente os desafios do saneamento básico brasileiro.

Convém ressaltar que o Brasil é um pais em desenvolvimento. Nesse sentido, sua ocupação foi realizada de maneira acelerada e desordenada. Outrossim, esse processo pode ser melhor observado na conjuntura do governo de Vargas (1930 a 1945), onde o investimento na indústria de base aglomerou indivíduos advindos do campo em precárias ocupações urbanas. Dessa maneira, o desenvolvimento básico urbano foi comprometido e possibilitou grandes impactos nos dias atuais. Exemplo disso é observado no péssimo planejamento da rede de esgoto das periferias, na falta de lugares apropriados para o descarte de resíduos e no improvidente sistema de tratamento de água.           Faz-se mister, ainda, salientar o negligenciamento de medidas públicas como impulsionador da problemática. Sob esse viés, pode-se observar que quando os candidatos de partidos começam a fazer suas campanhas, nenhum deles se manifesta a favor do saneamento básico ou da reforma do mesmo, sempre prometem a construção de novas rodovias, reformas de passarelas e entre outras promessas. Dessa maneira, quando os candidatos são elegidos o saneamento continua em descaso e só passa a piorar com o decorrer do tempo. Ademais, a falta de medidas públicas que promovam a restruturação do saneamento básico resulta no aparecimento de epidemias e na degradação do meio ambiente.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser realizadas para combater os entraves que asseguram a Constituição Federal. Em primeiro plano, é de suma importância que o Governo Federal, em conjunto com seus profissionais especializados, redirecione valores para construção de um competente sistema de saneamento básico. Desse modo, abrangendo a rede de esgoto para as áreas periféricas, criando novos aterros sanitários e investindo em empresas de tratamento de água para que todos os brasileiros desfrutem igualmente de seus direitos. De outra parte, as empresas de telecomunicação devem criar, por meio de seus profissionais, propagadas que incentivem os telespectadores a reivindicar o direito da eficiência no saneamento básico. Dessa forma, os desafios do saneamento poderiam ser superados.