Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 24/10/2019
O filme “Saneamento Básico” narra o dilema dos moradores da fictícia Linha Cristal a fim de conseguir aval e verba pública para a construção de uma fossa ao tratamento de gestão sanitária.Não distante da ficção,tal temática de dificuldades de gestão sanitária permeia a realidade brasileira,já que a falta de universalização de água e a precariedade da coleta de lixo apresentam-se como obstáculos à sustentabilidade social do país.Dessa maneira,é preciso analisar os desafios para melhorar o saneamento básico no Brasil atual.
Em primeiro plano,é válido salientar o óbice de se difundir de forma plena água encanada aos municípios brasileiros.Em consonância a esse fato,conforme os dados do PNAD apenas 43,6% das cidades do Norte e Nordeste do país têm acesso à água tratada de redes de distribuição,revelando a generalização da desigualdade social brasileira acerca dos serviços públicos - ou da falta deles.Essa realidade adere a denotação do sociólogo francês Pierre Bourdieu da opressão simbólica,a qual se perpetua por meio das discrepâncias sociais.De igual modo,tal inacessibilidade compromete a qualidade de vida das famílias,porquanto afeta a alimentação e contribui ao surgimento de doenças relacionadas à falta de higiene induzida e à manutenção de água parada,como hepatites e as desdobradas pelo vetor aedes aeagypti (dengue,zika e febre amarela).
Ainda,convém ressaltar a precariedade dos serviços de coleta e destino do lixo,tal qual sucedia com os cidadãos da Linha Cristal sob a ótica do esgoto a céu aberto.Nessa lógica,a massificação de falhas na gestão do lixo deve-se à não conciliação de esforços do setor público com a iniciativa privada,visto que,segundo a Abcon - Associação Brasileira de Serviços Públicos de Água e Esgoto - somente 6% das cidades brasileiras possuem provedores privados de saneamento.Como consequência dessa negligência institucional de baixa oferta,o destino do lixo assume meios de descarte como queimas rudimentares e eliminação nas ruas,viabilizando precedentes para taxação de crimes ambientais.
Dessarte,para sustentar a promoção da saúde pública por meio do saneamento básico,é preciso investimento público e auxílio privado.Para tal urge ao Ministério do Desenvolvimento Regional,junto ao da Saúde,ampliar a infraestrutura das redes de distribuição e tratamento de água e esgoto ,difundindo,sobretudo,às regiões Norte e Nordeste do país,por meio de investimento sob o Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab).Acompanhado disso,o Governo Federal deve fomentar a participação de provedores privados de serviços de lixo,a fim de conceder qualidade de vida e limpeza às cidades e de evitar a disseminação de doenças epidêmicas e endêmicas.