Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O filósofo Thomas More, em sua obra Utopia, idealiza uma realidade com parâmetros perfeitos, a qual os indivíduos possuem todas as condições necessárias para sobrevivência, deixando em primeiro plano a qualidade de vida. Sob esse viés, o cenário brasileiro encontra-se distante dos padrões elaborados por esse pensador, devido ao precário saneamento básico, que ocasiona problemas de saúde e ambientais, como a proliferação de doenças e a contaminação das água. Dessa forma, há vários desafios para melhorar o tratamento de esgoto, em razão do baixo investimento governamental na infraestrutura e o descaso da população no descarte irregular, revelando os dilemas da sociedade atual.

Mormente, o filme brasileiro Saneamento Básico, narra a busca de moradores para construção de uma estação de tratamento de esgoto, mas descobrem que a Prefeitura não possui verbas para concretizar o pedido. Nesse cenário, fora da ficção, a realidade atual é semelhante, principalmente em regiões mais pobres,pois o baixo investimento governamental intensifica a manutenção da problemática, sendo um desafio para solucionar a precariedade. Consequentemente, a Constituição de 1988 assegura o direito a essa condição básica, mas o que não ocorre de maneira efetiva, refletindo na disseminação de doenças, como leptospirose, além de acarretar na crise do sistema de saúde.

Ademais, o descaso da população acerca do descarte irregular proporciona a expansão dessa problemática, uma vez que faltam informações, principalmente para as classes mais pobres. Segundo o geógrafo Milton Santos, o Brasil vive o paradoxo da “globalização perversa”, pois ao invés de promover avanços sociais, acaba por potencializar a segregação geoespacial, violando os direitos básicos. Logo, o precário saneamento básico acarreta em consequências no âmbito ambiental, visto na contaminação de rios e mares, em virtude de famílias que ocupam regiões irregulares não terem um sistema de eliminar os resíduos, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, aproximadamente metade da população não tem acesso a esse mecanismo, evidenciando os dilemas para o melhoramento.

Torna-se evidente, portanto, que há vários desafios perante o precário saneamento básico, interferindo no bem-estar populacional. Diante disso, o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve promover a elaboração de um Projeto de Lei, de caráter emergencial, baseado nos direitos assegurados na Carta Magna, o qual busque a aplicação de subsídios governamentais na construção de uma rede de tratamento de esgoto eficiente em locais insalubres, além de formar uma equipe de agentes da saúde para realizar visitas em casas e palestras em locais de grande movimentação acerca do descarte irregular, por meio de parcerias público- privada com empresas, com a finalidade de assegurar condições necessárias de sobrevivência e o fim das consequências como doenças e contaminação.