Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 29/10/2019
Promulogada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, a falta de saneamento básico impossibilita que grande parcela da população brasileira desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esse desafio deve ser superado de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
Precipuamente, é fulcral pontuar que a precarização do saneamento básico deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de investimento das autoridades, o problema do saneamento brasileiro está virando uma bola de neve, afetando outras áreas como a da saúde. Saúde e saneamento estão extremamente atrelados. Em 2014, a OMS(Organização Mundial da Saúde) afirmou que a cada dólar investido em saneamento, se economizam 4,3 dólares investidos em saúde, já que centenas de doenças como a Cólera e a Febre Tifoide, estão relacionadas à falta de saneamento básico, o acesso ao saneamento básico melhora a saúde, evitando doenças e mortes
‘‘No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho’’. Através deste trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade ao longo do seu desenvolvimento encontra obstáculos em sua caminhada. De maneira análoga é notável que tem uma pedra no caminho para um Brasil com saneamento de qualidade, e essa pedra é a falta de investimento no setor. Mesmo com a ONU declarando que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito essencial do ser humano, ainda há muitas pessoas no Brasil que não sabem o que é possuir água tratada em suas residências, pesquisas atuais do IBGE mostram que apenas cerca de 60% da população brasileira tenha acesso a tratamento de esgoto. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a precarização do saneamento básico, necessita-se, urgentemente, que o governo federal crie decretos autorizando liberação de verba imediata para que o Tribunal de Contas da União direcione esse capital para os Estados que tenham os menores índices de tratamento de esgoto, assim a pedra no caminho para o desenvolvimento de um Brasil com melhor qualidade de vida será removida.