Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Saneamento básico para todos é um dos objetivos do milênio declarados pela ONU em 2015. No entanto, frustra constar que no Brasil a meta ainda encontra-se distante da realidade. Neste contexto, devemos analisar como a infraestrutura urbana e a ineficácia das leis agravam a problemática em questão.

Primeiramente, sabe-se que a falta de infraestrutura nas cidades alavanca a questão. Isso ocorre porque o processo de urbanização gerou, em 1960, um grande êxodo rural, desta forma, a falta de preparo no planejamento urbano ocasionou o surgimento de bairros miseráveis e favelas. Tais comunidades são habitadas por uma população com baixa condição sócio-econômica que sem serviços básicos públicos, como a coleta de lixo, vivem vulneráveis à doenças como a leptospirose.

Ademais, leis ineficientes fortificam a persistência do problema. Embora a Constituição Federal de 1988 garanta ao cidadão o acesso ao saneamento básico, é evidente que o poder público falha miseravelmente no fornecimento dessa política pública. De maneira análoga, a lei da inércia diz que todo corpo permanece parado a não ser que uma forca seja aplicada sobre ele, sendo assim, leis fracas que não priorizam de maneira emergencial a democratização desse serviço tornam-se motores para políticas públicas mal feitas.

Dado o exposto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O ministério do planejamento deve, em parceria com as prefeituras, promover um plano de revitalização ás áreas mais afetadas a fim de promover dignidade aos cidadãos mais prejudicados. Além disso, o poder legislativo, com o auxílio de especialistas no assunto, deve criar leis federais que estipulem metas e obriguem as cidades a cumpri-las. Desse modo, a sociedade Brasileira pode continuar evoluindo em seus objetivos.