Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 31/10/2019

Isaac Newton, por meio da inércia, afirma que tudo que está em movimento tende a permanecer em movimento, até que uma força suficiente atue sobre, o que faz com que mude de percurso. Os desafios para melhorar o saneamento básico são problemas que persistem na sociedade brasileira. Com isso, ao invés de funcionar como a força suficiente capaz de mudar o caminho da persistência para a extinção, a combinação de fatores governamentais e políticos acabam contribuindo com a situação atual.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - o saneamento básico é um direito de todos os cidadãos, mas fica evidente que a constituição não está sendo cumprida. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 25% dos municípios não tem política ou plano de gestão do saneamento básico. Visto que, tal empecilho pode trazer doenças como cólera e leptospirose, além de aumentar a emissão dos gases que favorecem o efeito estufa.

Entretanto, a questão está longe de ser resolvida.A falta de planejamento do Estado fez com que a urbanização no Brasil crescesse de forma desordenado, resultando assim, no precário saneamento básico. Além disso, a falta de políticas públicas eficientes que insiram em cidades de menor classes sociais, tratamentos de esgotos e coleta de lixo, dificultam na resolução do impasse.

Portanto, ao considerar os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas que realizem a mudança do percurso. Dessa forma, cabe ao Ministério das Cidades em parceira com o IBGE mapear, por meio de verbas governamentais, os locais onde não possuem serviços de água, esgotos e lixo, com o intuito de melhorar tais lugares, trazendo para essas cidades a infraestrutura adequada, que é um direito básico do cidadão. Só assim, será possível mudar o caminho da persistência para a extinção e a constituição será cumprida.