Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O Romance “O Cortiço”, do Naturalista Aluísio de Azevedo, ao retratar a desigualdade e injustiça social em que vivia a sociedade carioca do século XIX, torna-se atemporal ao expor não só um cenário de descaso nacional, mas ainda de extrema pobreza e insalubridade presente até hoje no país. Analogamente, a atual realidade brasileira não é muito diferente, visto que em uma nação marcada tanto pela desigual distribuição de recursos, quanto pela insensibilidade, é evidente a situação de vulnerabilidade a que estão submetidos milhares de cidadãos. Com efeito, torna-se fundamental debater os impactos e consequências desse quadro, bem como buscar maneiras de o interromper.

Em primeira análise, por mais que a Constituição Federal de 1988 garanta como direito, por meio da lei nº 11.445/2007, o conjunto de serviços ligados à infraestrutura, drenagem e abastecimento de água, é fato que a ausência de saneamento básico compromete qualidade de vida e a saúde do brasileiro. São mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à agua tratada e esgoto no país, segundo o Instituto Trata Brasil. Nesse sentido, o adensamento populacional em condições precárias propicia não só a poluição ambiental, mas ainda a reprodução do inseto vetor de doenças como chikungunya, dengue e zika, ocasionando novos surtos epidêmicos.

Outrossim, é válido ressaltar que o mundo pós-moderno á não incentiva o sentimento altruísta em sociedade. Consoante o sociólogo Zygmunt Bauman, a responsabilidade em relação ao outro, como comportamento moral, surge da condição de proximidade. Todavia, o degradante descaso social e a falta de assistência a que são submetidos os cidadãos excluídos da salubridade impede a concretização desse sentimento. Prova disso são os dados divulgados por pesquisa desenvolvida pela PNAD, segundo os quais, apenas 66% das residências brasileiras constam com rede de esgoto. Por conseguinte, verifica-se não o desrespeito à integridade e saúde, mas ainda ao princípio da dignidade humana.

Considerando-se os aspectos mencionados, cabe ao Governo Federal, em parceria com empresas públicas e privadas, investir em melhorias de saneamento básico, por meio de projetos de expansão de tratamento de esgoto e a ampliação da construção de aterros sanitários, principalmente em áreas carentes e no interior do país. Além disso, a população deve exigir, a partir de manifestações organizadas e com pautas definidas, melhores recursos para o atendimento em postos de saúde, buscando elevar o tratamento oferecido aos infectados por doenças características desse processo.