Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Observa-se que no primeiro semestre de 2020, a população da cidade do Rio de Janeiro passou a ser assolada pela falta de água potável o que colocou em voga um assunto que há muito vem sendo debatido: a precariedade do saneamento básico brasileiro. Nesse contexto, é mister destacar que embora a a Lei 114445/07 assegure a universalização do acesso ao saneamento básico, a sociedade brasileira, em sua maioria, ainda, encontra desafios para exercer esse direito de forma plena. Sob esse aspecto, acredita-se que, não só a concentração monetária, mas também a a indiferença da população são percalços que dificultam melhorias no saneamento brasileiro.

Em primeira análise, vale ressaltar que, no Brasil, o capital está concentrado nas grandes metrópoles da região Centro-Sul do país, o que dificulta a circulação dos investimentos em outras partes da nação.É visto que o monopólio financeiro, exercido por essa região, acarreta disparidades regionais, já que segundo a Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- em 2018, os dez estados com menor índice de acesso à água potável  são do Norte e do Nordeste, enquanto na região Centro-Sul, as taxas  variam entre 80% e 96 %.  Dessa forma, faz-se necessário o desenvolvimento de canais que possibilitem levar o capital para regiões menos abastadas do país para que uma parcela do mesmo possa ser investido na revitalização e crianção de saneamento básico de qualidade.

De outra parte, a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro- afirma ,em seu artigo primeiro, que o poder emana do povo para o povo sendo esse exercido por meio de representantes eleitos.Conteúdo, é notório que os  indivíduos tem sido privados do exercício do poder assegura pela Carta Magna do país, uma vez que os representantes políticos colocam em segundo plano assuntos como as melhorias no saneamento básico. Nesse sentido, julga-se que mesmo sendo detentora do poder, a população tem se mostrado indiferente frente as promessas vagas promovidas pela classe política, tal indiferença enfraquece a possibilidade de conseguir a plenitude em direitos tal como o acesso ao saneamento básico.

Urge, pois, que Estado e população estabeleçam meios para amenizar a problemática em voga. Dessa forma, os Ministério da Economia deve viabilizar meios para que o capital possa circular em outras regões do país, por meio da disponibilização de incentivos fiscais e da criação de polos tecnológicos que sejam atrativos para empresas -como a Zona Franca de Manuas-, a fim que, assim, possa ser gerada receita a ser investida no saneamento básico dessas regiões. Ademais, a população deve aliar-se a ONG’s que a como ChildFund e promover protestos para cobrar de seus representantes melhorias no saneamento. Com tais medidas, o fato será amenizado.