Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O Saneamento básico constitui-se como o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem de resíduos sólidos. Entretanto, observa-se na maioria das cidades brasileiras precárias infraestruturas que penalizam, sobretudo, a população mais carente de usufruir de serviços essenciais a toda pessoa.

Alguns fatores corroboram com a precariedade desses serviços. Um deles é a falta de investimento decorrente das crises fiscais e econômicas que o Brasil enfrentou nas últimas quatro décadas. Consequentemente, o desenvolvimento da infraestrutura básica de saneamento teve grandes atrasos ao longo dos anos. Soma-se a isso ao elevado índice de corrupção do país que dificulta a distribuição de renda e o alocamento necessário de verbas para investimentos em obras públicas.

Esses acontecimentos geraram no país um desenvolvimento desigual acompanhado de altas taxas de impostos. Isso quer dizer que os tributos cobrados pelo Estado para a manutenção e ampliação desses serviços,não seguem uma proporção devidamente estabelecida. De fato, observa-se uma disparidade da qualidade de serviços prestados de uma cidade para a outra. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as desigualdades regionais nesse sentido são marcantes. Enquanto as cidades mais desenvolvidas do país como São Paulo e Rio de Janeiro apresentam índices de tratamento de esgoto de 93%, outras capitais como Belém (7,7%) e Macapá (5,5%) não gozam do mesmo benefício.

Os desafios portanto da melhora dos serviços de saneamento no Brasil têm intrínseca relação entre sociedade civil e Estado. Diante disso, além da intensificação de investimentos e da transparência na prestação de contas, é preciso uma maior pressão popular pela democratização dos serviços sanitários.