Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O autor modernista Monteiro Lobato, cria o personagem Jeca Tatu, o qual possui a doença conhecida popularmente como “amarelão”. A partir do protagonista, escritor demonstra os perigos que a falta de saneamento básico pode trazer para as pessoas. Apesar do personagem ter sido criado há alguns anos, no hodierno contexto, os indivíduos tupiniquins convivem com tal circunstância. Dessa forma, faz-se relevante analisar como a negligência governamental e a falta de participação popular são desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro.

Em primeira análise, o Estado não dá aparato suficiente para mudar a grave situação. Nessa perspectiva, segundo a Lei Orgânica de 1990, a qual delimita, dentre várias atribuições, a função do Estado em dispor da promoção da saúde por meio do saneamento básico. Todavia, a conforme lei não é posta em prática, já que os órgãos públicos não fazem esforços e investimentos para ter uma infraestrutura e instalações importantes para a redução do número de habitantes sem acesso a saneamento básico e água. Em virtude disso, ainda há pessoas que vivem em bairros degradados compartilhando o mesmo local com esgotos e doenças.

Em segunda análise, a insuficiente atuação popular é outro fator colaborador para a funesta situação. Nesse viés, de acordo com a Filosofia Contratualista, o Pacto Social é definido pela colaboração entre governantes e cidadãos no que tange à estabilidade da ordem social. Sendo assim, se o corpo civil não dispõe-se em cobrar aos administradores do país mudanças no caos instaurado nas redes de esgoto e saneamento básico, haverá a quebra desse pacto proposto pelos filósofos contratualistas. Por consequência, o nefasto cenário nos serviços de infraestrutura continuarão inertes.

Fica evidente, portanto, que cabe ao Governo Federal, em conjunto com as prefeituras municipais modificar a conjuntura das condições de salubridade por meio do direcionamento efetivo das verbas destinadas às infraestruturas das cidades ao saneamento básico para assim melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e do meio ambiente. Ademais, concerne aos indivíduos cobrar pela democratização desses serviços por intermédio do posicionamento em redes sociais, campanhas e exigência aos vereadores, prefeitos e governadores. Dessa maneira, é possível ter uma coletividade saudável diferentemente do Jeca Tatu.