Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo o filósofo Michel Focault, o dever do governo é maximizar o bem estar do seu povo. Todavia, observa-se na contemporaneidade uma omissão desse dever, haja vista a dificuldade que cidadãos passam diariamente pelo péssimo serviço de higienização básica de suas residências. Nesse contexto, torna-se necessário o debate acerca dos desafios para melhoras o precário saneamento básico brasileiro.

A princípio, é imperioso destacar que, em função da urbanização não planejada do Brasil, serviços indispensáveis não foram homogeneizados em todas as regiões. A respeito disso, é válido destacar que a urbanização teve início no instante da industrialização do Brasil, 1930,com a finalidade do êxodo rural e, por isso, localidades ficaram inadequadas para abrigar a população. Por exemplo, em 2004, o acesso à água encanada ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento básico estava em 75%. Desse modo, é evidente que o cenário desarmônico de sistemas humanitários é um reflexo da negligência estatal.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a hierarquização dos serviços pelos órgãos governamentais.Segundo o geógrafo David Harvey, a qualidade da vida urbana virou uma mercadoria e exite a aura da liberdade dos serviços, desde que se possa pagar.Sendo assim, os sistemas públicos são disponibilizados aos cidadãos que possuem poder aquisitivo para arcar com os custos e, além disso, é válido destacar que esses serviços estão disponíveis em regiões não marginalizadas. Dessa maneira, o saneamento básico, que é um direito dos cidadãos garantido pela Constituição, é segregado em função da mercantilização estatal.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a implementação de uma rede de saneamento fluida e adequada, urge que as prefeituras municipais, em parceria com projetos de urbanização, realizem profundas obras em regiões periféricas e que carecem de serviços humanitários básicos, a fim de garantir os direitos para toda população. Ademais, é vital que o Poder Executivo crie subsídios no auxílio do pagamento mensal de redes de esgoto e água, a fim de que indivíduos com baixo poder aquisitivo possam arcar com os valores para se obter uma dignidade mínima de vida. Somente assim, o Governo estará cumprindo seu dever de administrar a disposição certa das coisas.