Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico constitui-se como o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem de resíduos sólidos. Entretanto, observa-se, no Brasil, uma precária rede de infraestrutura que penaliza, sobretudo, a população mais carente. Isso decorre, da falta de planejamento das cidades no passado, tornando o sistema atual desorganizado e altamente custoso à Administração pública.

Em vista disso, com o crescimento rápido das cidades brasileiras no século passado, o país não conseguiu planejar o seu crescimento urbano. De fato, com o desenvolvimento industrial acelerado, especialmente a partir da década de 50,  e a promessa de novos empregos houve um grande inchaço populacional nas capitais brasileiras. Contudo, de acordo com Rubens Coelho, professor de economia aplicada na Upe (Universidade de Pernambuco), a crise econômica e fiscal, que o Brasil viveu nos anos seguintes, gerou uma grande recessão na indústria o que levou a uma grande onda de desempregos no país. Todavia, as cidades continuaram a crescer. Consequentemente, gerou um descontrole habitacional e o surgimento de moradias precárias em vários lugares.

Esses acontecimentos geraram um desenvolvimento desigual em várias cidades. Dessarte, percebe-se uma discrepância da qualidade dos serviços  prestados de uma cidade para outra. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as desigualdades regionais nesse sentido são marcantes. Enquanto que em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro apresentam índices de tratamento  de esgoto de 93%, outras cidades como Belém (7,7%) e Macapá (5,5%) não gozam do mesmo benefício. Isso implica que a alocação de recursos segue um padrão completamente desproporcional à realidade brasileira.

Os desafios, portanto, para melhorar o saneamento básico têm intrínseca relação entre planejamento e sociedade civil. Para isso, é preciso que cada município elabore um plano de melhoria do saneamento. Neste plano deve conter um mapeamento detalhado, a fim de levantar um diagnóstico de todas as áreas sobre as necessidades e deficiências de cada local. Adiante, os governantes devem mobilizar a sociedade e formarem grupos de trabalho de forma a identificar pontos críticos e soluções de curto, médio e longo prazo, levanto em conta o crescimento do município.