Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 17/03/2020

Ao contrário dos países desenvolvidos, os ditos emergentes, em especial os constituintes do bloco econômico intitulado “BRICS” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), têm dificuldades e baixos índices de saneamento básico. Segundo o site “O Globo”, no ranking que trata o nível mundial de higiene, o Brasil ocupa a 112ª posição dentre 200 países analisados. Indubitavelmente, a colocação brasileira nessa pesquisa mostra o quão longe está de alcançar os demais países ascendidos, tal como abre espaço para discutir os desafios na continuidade das políticas públicas nas cidades no setor de limpeza, drenagem pluvial e outros serviços essenciais.

Em primeiro plano, vale relembrar da Peste Bubônica a qual trouxe mortalidade à 33% da população europeia do século XIV justamente pela falta de higiene das cidades e tendo como vetor o rato. Hodiernamente, no Brasil, com o aumento das chuvas, enchentes, esgotos a céu aberto e o descarte irregular do lixo, doenças como a dengue e a esquistossomose tornam-se potenciais afligidores dos brasileiros. Em acordo a isso, nota-se que se houvesse investimentos de qualidade voltada para a profilaxia sanitária das cidades, seria possível reduzir consideravelmente os números desses males internamente no país.

Ademais, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de 2007, cujo propósito era reduzir pela metade a falta do acesso a esses serviços essenciais de higiene pública, está se desenvolvendo a passos curtos, ou seja, pouco se vê do alinhamento Federal da redução desses percentuais com os demais estados da federação. A tomar de exemplo, tem-se as chuvas extraordinárias do início de 2020 as quais afetaram, principalmente, as metrópoles do sudeste. Desse evento, somados os danos ambientais e de infraestrutura, ressalta-se a perda humana que se repete anualmente devido a má formação das capitais.

Pelos fatos supracitados, faz-se mister a intervenção do Governo no apoio a continuidade das políticas de higiene pública. Desse modo, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional em coalizão com os Governadores e representantes de pequenos municípios levantarem as principais carências das suas respectivas regiões (seja no abastecimento de água potável, rede de esgoto, limpeza urbana ou escoamento hidrológico) por meio de pesquisas regionais ou abrindo canais de queixa da população para então estabelecer metas anuais de curto à longo prazo para  sanar esses problemas locais. Assim sendo, será possível combater doenças oriundas do défict sanitário e alcançar postos mais relevantes em escala global no setor.