Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O tratado de Hipócrates “Ares, Águas e Lugares”, redigido no contexto das fusões de ideias helenísticas na cidade de Atenas, mostrou aos médicos a ligação entre o ambiente e a saúde, engajando grandes nomes da época que passaram a se preocupar com a qualidade da água e as medidas sanitárias. Efetivamente, no século V a.C iniciou-se uma conscientização sobre a importância do saneamento básico na vida das pessoas. Acerca dessa lógica, espera-se que com uma introdução precoce a respeito da higienização, o sistema de saneamento seja adequado e atenda a todos, entretanto essa não é a realidade no Brasil. Em decorrência da desigualdade social e do baixo investimento na área, o saneamento básico brasileiro é precário.

Sob esse viés, é de fundamental importância discutir a problemática da má distribuição do sistema de saneamento no país, que ocorre devido à uma marginalização de grupos sociais, na qual classes mais pobres que residem em favelas e regiões carentes não tem acesso ao saneamento básico. Diante disso, inúmeros cidadãos ficam expostos à doenças e são prejudicados em relação a fruição de direitos humanos, como a saúde. Além disso, essas pessoas tem um direito, reconhecido pela ONU, negado, pois foi definido, em 2017, que o saneamento básico é um direito humano. Logo, a baixa qualidade de vida dessas pessoas ocorre devido a negligência estatal em fornecer acesso ao saneamento básico de forma homogênea a população.

Outro aspecto relevante é o baixo investimento no sistema de saneamento básico, que, de acordo com o SNIS, teve em 2017 um investimento em bilhões de apenas R$10,96. Em verdade, esses dados demonstram que o saneamento básico não é uma prioridade do governo. Ademais, a falta de investimento em saneamento básico não afeta apenas a saúde, visto que os efeitos são evidentes no desenvolvimento econômico e social do país. Por conseguinte, se todos brasileiros tivessem acesso aos serviços de água e esgoto, os ganhos financeiros do país não viriam apenas dos impostos, porque a geração de empregos seria grande. Outrossim, o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil se elevaria.

Em suma, para reduzir a precariedade do sistema de saneamento básico cabe aos governadores que criem um plano de investimento para levar as comunidades, que não possuem acesso ao sistema de salubridade, sistema de esgoto, limpeza urbana, e água drenada. A fim de colaborar com o plano dos governantes, é necessário que o Ministério da Economia disponibilize capital para a execução da proposta.   Desse modo, a má distribuição do saneamento básico seria consideravelmente reduzida e o crescimento IDH do Brasil seja promissor.