Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 01/04/2020

O saneamento básico no Brasil pode ser considerado um luxo. Apenas uma pequena parte da população tem acesso a ele, mesmo que este seja um direito constitucional. Como resultado, os cidadãos entram diariamente em contato com o esgoto, por ser a céu aberto e, assim, perpetuam doenças entre toda a comunidade. Além disso, a água não encanada, normalmente encontrada nos poços, interage com as substâncias presentes no ambiente.

A falta de políticas públicas que buscam a universalização do saneamento básico é um dos fatores que ajudam a conservar esse privilégio. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável por realizar os sensos e os mapas, na região Norte apenas 13,5% dos municípios possuem água salubre e esgoto encanado. Por conseguinte, a região apresentou, em 2015, segundo o IBGE, a maior taxa de mortalidade entre as 5 regiões. Desta forma, é possível perceber que populações residentes de distritos mais afastados sofrem com o descaso do governo.

O tratamento de água é essencial para a manutenção da vida. Entretanto, 35 milhões de brasileiros não possuem abastecimento deste recuso em casa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC). Além disso, de acordo com um estudo desenvolvido pela ONG SOS Mata Atlântica, 24% dos rios do país estão em péssima condição, devido ao despejo de esgotos e lixos tóxicos nas águas. A partir desses dados, é possível concluir que as populações já não possuintes deste direito básico, ainda não podem consumir a água de rios próximos, uma vez que não podem ser utilizadas desta forma.

Em virtude de todos os fatos mencionados, torna-se necessário que o Ministério da Infraestrutura, em parceria com as companhias de tratamento de água e esgoto regionais, construa a estrutura necessária para que a água tratada chegue nas casas e o esgoto seja retirado delas através dos convencionais canos e dutos.