Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 06/04/2020
No seculo XIV, ocorreu uma das maiores tragedias da história europeia: a Peste Bubônica, popularmente conhecida como peste Peste Negra, dizimando cerca de um terço de toda a população, ela foi causada graças a falta de saneamento básico. Assim como no acontecimento histórico, a falta de ehigiene esta muito presente no Brasil, gerando a proliferação, o aumento e o ressurgimento de varias doenças, que poderiam ser evitadas com a devida higienização das mãos.
A priori, o saneamento básico é um direito de todo cidadão, portanto é dever do Estado proporciona-lo. Entretanto, o extenso território brasileiro, ou seja, as grades distancias entre o poder centralizado e algumas províncias, acaba dificultando ou ate mesmo impossibilitando o seu papel. Fora a incapacidade do Estado de cumprir o que consta em sua constituição, existem muitas pessoas que atrapalham esse serviço, ao jogar lixo em ruas e poluir bueiros, gerando um efeito cascata que se acumula, contribuindo ainda mais para a poluição nas cidades.
A posteriori, o convívio atual com a falta de saneamento básico está correlacionado com a expansão acelerada das cidades. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico e intensifica os problemas de saúde pública, atribuído a água contaminada, por exemplo. A princípio, o Governo Federal aprovou em 2007 a Lei de Saneamento Básico, em que define a responsabilidade de cada prefeitura elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, como dito antes, o aumento populacional na última década influenciou não só na omissão de coordenação entre os estados e municípios, mas também prejudicou o avanço dos serviços de coleta de esgoto no país.
Portanto é necessário que medidas sejam tomadas para a resolução da problemática. A fim de proteger a saúde humana, é dever do Ministério das Cidades em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, conscientizando a população dos riscos à saúde humana em caso de descarte impróprio. Outrossim, é papel da população, como cidadãos eleger representantes mais capacitados, que possuam mais responsabilidade como povo e não deixem a desejar no quesito saúde, muito menos em saneamento básico.