Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 30/03/2020
País da Sujeira
Água potável, esgoto, limpeza urbana. Esses são três entre os inúmeros serviços relacionados ao saneamento básico. Atualmente, o Brasil contempla um período de intensa crise infraestrutural, e por motivos como a falta de políticas públicas efetivas e a falta de consciência social o saneamento vem sendo precarizado.
Em primeiro momento, é de suma importância ressaltar como a falta de políticas públicas efetivas é danosa a esse processo. Um Estado que deixa de priorizar o saneamento e o crescimento sustentável, está suscetível a inúmeros danos sociais associados à saúde e integridade da população. Prova disso é o dado publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional referente a 2018, que mostra que 46,8% dos brasileiros não possuem acesso à rede de esgoto, um número exorbitante considerando a importância desse serviço.
Além da falta de políticas públicas, a falta de consciência social é um agravante significativo. Uma sociedade que não reivindica seus direitos está sujeita a inúmeras injustiças. Exemplo disso é o art. 2º da lei de nº 11.445 que estabelece a universalização do acesso ao saneamento, algo que, nitidamente, não ocorre no Brasil.
Nota-se, portanto, que o Brasil vive uma crise infraestrutural grave na qual grande parcela populacional não tem seus direitos mínimos realizados. Entretanto medidas podem reverter esse processo. O Ministério do Desenvolvimento Regional pode intensificar projetos relacionados à expansão da rede de saneamento, para que, dessa forma, mais pessoas tenham acesso. Ademais, a população pode cobrar seus direitos garantidos pela lei de nº 11.445 pressionando os governantes por meio de manifestações pacificas ou pelas mídias sociais. Muitas medidas podem ser tomadas, para que, assim, o País Tropical seja bonito por sua limpeza.