Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 05/04/2020

O Saneamento é condicionante indispensável á saúde do homem. E no momento em que se pretende ampliar a cobertura sanitária terá de haver maior cobertura com Saneamento Básico. No momento em que todos falam em mudança, é necessário definir o que se pretende como mudança no campo do Saneamento BásicoO acesso aos serviços de saneamento é essencial para a manutenção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população e é um direito de todo cidadão. Os maiores objetivos dessa lei são a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento, e a sustentabilidade econômica desses serviços mediantes preços justos.

Foi neste ano a criação da Lei n. 11.445, que estabelece diretrizes nacionais para a Política Nacional de Saneamento Básico, que compartilhou a com os entes federados a responsabilidade dos serviços de esgoto, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana.A elaboração do plano exige ampla participação local e dos representantes dos diversos segmentos da sociedade através de audiências e consultas públicas, mas isso não acontece na prática. É preciso também um diagnóstico inicial que mostre a realidade local, para ser possível traçar objetivos e condições que se deseja alcançar.

Só assim as estratégias para a mudança almejada são traçadas. Investimento é justamente a questão que mais se discute entre os especialistas, que dizem não ser suficiente para melhorar a situação do Brasil no ritmo que deveria. Segundo estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil.

A mudança da política de Saneamento, como a de qualquer setor de atividades, terá de levar em conta as condições atuais, isto é, nos encontrarmos num regime de liberdade democrático-representativa, marcando diferentes regiões e com dificuldades sócio-econômica. Estar num regime de liberdade democrático-representativa, significa que qualquer proposta ou solução terá que ser amplamente debatida e submetida a sanção do dono maior, que é no final o próprio povo. A mudança resultará na ação de  debates, críticas e  significa também defesa de tudo de certo que foi feito para trazer críticas abertas  e reformulação dos erros.